Pontuação Histórica e Desempenho: Confira o levantamento estatístico completo da nota de corte TRF 5 para Técnico e Analista Judiciário por seção judiciária (PE, CE, PB, RN, AL e SE), limites de correção discursiva e remuneração da Justiça Federal.
O concurso trf 5 2026 consolida-se como uma das maiores oportunidades institucionais para quem busca estabilidade definitiva no serviço público federal no Nordeste. Com jurisdição que engloba os estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região se destaca pela estrutura de trabalho modernizada, pela política contínua de aproveitamento de listas de aprovados e por remunerações iniciais que alcançam até R$ 16 mil para os cargos de nível superior.
Após a conclusão do ciclo de reajustes escalonados estabelecidos pela Lei Federal nº 14.523/2023 e a consolidação da exigência de escolaridade superior para a carreira de Técnico Judiciário (Lei nº 14.456/2022), a preparação para o concurso trf 5 2026 exige planejamento técnico rigoroso. A aprovação em um tribunal regional federal não depende de sorte ou estudo genérico, mas do domínio profundo da jurisprudência dos tribunais superiores, do processo civil, do direito administrativo e da legislação federal correlata à atuação da Justiça Federal de primeira e segunda instâncias.
Panorama Geral e Abrangência Territorial da 5ª Região
Com sede administrativa localizada no histórico Cais do Apolo, no Bairro do Recife, o TRF da 5ª Região exerce autoridade judicante sobre um contingente populacional superior a 30 milhões de cidadãos espalhados por seis estados federativos. Essa distribuição territorial confere ao certame uma dinâmica singular: os candidatos disputam vagas regionalizadas, escolhendo a Seção Judiciária estadual de lotação ou a sede do tribunal no momento da inscrição.

Diferentemente dos concursos estaduais, a Justiça Federal opera com varas e juizados especiais federais capilarizados não apenas nas capitais (Recife, Fortaleza, Natal, João Pessoa, Maceió e Aracaju), mas também em cidades polos do interior, a exemplo de Caruaru, Petrolina, Sobral, Juazeiro do Norte, Mossoró, Campina Grande, Arapiraca e Itabaiana. Isso viabiliza que servidores nomeados encontrem postos de trabalho em regiões com custo de vida atrativo e excelente infraestrutura.
| Órgão / Seção Judiciária | Sede Administrativa | Estados e Municípios de Abrangência | Perfil das Unidades Judiciárias |
|---|---|---|---|
| Sede TRF 5 | Recife (PE) | Tribunal Pleno, Gabinetes de Desembargadores e Turmas Recursais | 2ª Instância Recursal, Julgamento de Recursos e Habeas Corpus |
| SJPE (Pernambuco) | Recife, Caruaru, Petrolina, Serra Talhada, Garanhuns | Região Metropolitana e Interior Pernambucano | Varas Cíveis, Criminais, Execuções Fiscais e Juizados Federais |
| SJCE (Ceará) | Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte, Quixadá, Iguatu | Capital, Litoral e Sertão Cearense | Varas Especializadas em Direito Previdenciário e Ambiental |
| SJPB (Paraíba) | João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Patos, Guarabira | Litoral e Sertão Paraibano | Atuação Forte em Demandas da Fazenda Nacional e Seguridade |
| SJRN (Rio Grande do Norte) | Natal, Mossoró, Caicó, Assú, Pau dos Ferros | Região Potiguar e Polos Universitários | Varas Federais de Competência Mista e Juizados Especiais Cíveis |
| SJAL (Alagoas) | Maceió, Arapiraca, Santana do Ipanema, União dos Palmares | Litoral e Agreste Alagoano | Varas da Fazenda Pública, Crimes Contra o Sistema Financeiro |
| SJSE (Sergipe) | Aracaju, Itabaiana, Estância, Lagarto, Propriá | Território Sergipano | Varas de Execução Fiscal, Cíveis e Previdenciárias Integradas |
Os servidores nomeados na Justiça Federal contam com o benefício dos concursos internos de remoção. Antes da abertura de cada certame ou da lotação de novos empossados, o tribunal abre editais internos permitindo que analistas e técnicos veteranos se movimentem entre estados da 5ª Região. Essa flexibilidade institucional assegura que, mesmo iniciando a trajetória em uma subseção do interior, o servidor possa ser transferido para a capital ou para o seu estado de origem ao longo da carreira.
Cargos, Requisitos e Atribuições Funcionais
A carreira da Justiça Federal é regida pela Lei Federal nº 11.416/2006, dividida fundamentalmente em dois grandes cargos de carreira: Analista Judiciário e Técnico Judiciário. Ambas as carreiras exigem diploma de conclusão de curso superior devidamente registrado no Ministério da Educação (MEC).
É fundamental compreender as nuances e as responsabilidades inerentes a cada especialidade para direcionar o plano de estudos de forma assertiva:
- Analista Judiciário – Área Judiciária (AJAJ): Exige bacharelado em Direito. O profissional atua diretamente na redação de minutas de sentenças, acórdãos, decisões interlocutórias, despachos judiciais e análise de admissibilidade de recursos especiais e extraordinários em gabinetes de desembargadores ou varas federais.
- Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal (OJAF): Também restrito a bacharéis em Direito, o cargo é responsável pelo cumprimento de mandados externos, penhoras, avaliações patrimoniais, intimações urgentes e medidas cautelares de busca e apreensão. Possui regime diferenciado com direito à Gratificação de Atividade Externa (GAE).
- Analista Judiciário – Área Administrativa (AJAA): Aberto a graduados em qualquer área de formação acadêmica. Executa tarefas de gestão orçamentária, planejamento institucional, licitações públicas, recursos humanos e controle interno nas diretorias administrativas do tribunal.
- Analista Judiciário – Especialidades Técnicas: Vagas destinadas a formações específicas, incluindo Tecnologia da Informação (Desenvolvimento de Sistemas, Redes e Cibersegurança), Contabilidade, Medicina, Psicologia, Arquitetura e Engenharia Civil.
- Técnico Judiciário – Área Administrativa (TJAA): Cargo mais concorrido do órgão, agora formalmente de nível superior em qualquer área de formação após a validação da Lei 14.456/2022 pelo Supremo Tribunal Federal. O técnico assessora audiências, impulsiona processos judiciais eletrônicos (PJe), redige certidões, atende advogados e partes e gerencia o fluxo de peticionamento inicial e intermediário.
- Técnico Judiciário – Polícia Judicial (Agente de Polícia Judicial): Requer nível superior e Carteira Nacional de Habilitação (CNH categoria B ou superior). É encarregado da segurança institucional, escolta de autoridades judiciárias, controle de acessos aos prédios da Justiça Federal e gestão de inteligência patrimonial, recebendo a Gratificação de Atividade de Segurança (GAS).
- Técnico Judiciário – Especialidade Tecnologia da Informação: Suporte direto a infraestruturas de dados, redes de telecomunicações e manutenção de sistemas processuais eletrônicos utilizados em toda a 5ª Região.
Remuneração, Benefícios e Tabela Salarial Atualizada
O pacote remuneratório da Justiça Federal figura entre os mais vantajosos da administração pública nacional. A estrutura básica de vencimentos é composta pelo Vencimento Básico somado à Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), fixada no percentual de 140% sobre o vencimento. Em 2026, com a conclusão de todos os ciclos da Lei Federal nº 14.523/2023, os valores atingem seu ápice financeiro.
| Cargo e Carreira | Vencimento Básico | GAJ (140%) | Remuneração Bruta Inicial | Remuneração Bruta Final (Topo) |
|---|---|---|---|---|
| Técnico Judiciário (Geral / TI) | R$ 3.554,02 | R$ 4.975,63 | R$ 8.529,65 | R$ 12.807,24 |
| Técnico Judiciário (Polícia Judicial com GAS 25%) | R$ 3.554,02 | R$ 4.975,63 | R$ 9.418,15 | R$ 14.142,48 |
| Analista Judiciário (Área Judiciária e Geral) | R$ 5.831,16 | R$ 8.163,62 | R$ 13.994,78 | R$ 21.015,80 |
| Analista Judiciário (Oficial de Justiça com GAE 35%) | R$ 5.831,16 | R$ 8.163,62 | R$ 16.035,69 | R$ 24.077,53 |
Além da remuneração de tabela, os servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região recebem um robusto conjunto de indenizações e auxílios pecuniários que elevam substancialmente o valor líquido depositado em conta corrente:
- Auxílio-Alimentação: R$ 1.393,10 mensais pagos em pecúnia e isentos de imposto de renda e contribuição previdenciária.
- Assistência Pré-Escolar (Auxílio-Creche): R$ 1.178,82 mensais por dependente com idade até 6 anos incompletos.
- Adicional de Qualificação (AQ) por Títulos: Varia de 5% (especialização/pós-graduação lato sensu de 360h), 10% (mestrado) a 12,5% (doutorado), calculados sobre o vencimento básico.
- Adicional de Qualificação (AQ) por Treinamento: Até 3% sobre o vencimento para servidores que cumprem 120 horas ou mais de cursos de capacitação interna ou externa a cada ciclo bienal.
- Funções Comissionadas (FC) e Cargos em Comissão (CJ): Valores adicionais expressivos atribuídos a servidores designados para chefias de cartório, assessorias jurídicas de desembargador, supervisões de gabinete e diretorias de secretaria, variando entre R$ 1.100 e mais de R$ 9.000 mensais.
Dessa forma, um Técnico Judiciário recém-empossado, somando o auxílio-alimentação e uma pós-graduação simples, inicia sua carreira com rendimentos superiores a R$ 10.100 brutos. Já o Analista Judiciário da Área Judiciária ultrapassa a marca de R$ 15.600 brutos, e o Oficial de Justiça Avaliador Federal atinge rendimento inicial de aproximadamente R$ 17.650 brutos.
Governança Federal e Dotação Orçamentária do CJF
A gestão de vagas e autorizações para concursos nos Tribunais Regionais Federais não ocorre de maneira isolada. O órgão responsável pela padronização das diretrizes orçamentárias, financeiras e de recursos humanos é o Conselho da Justiça Federal (CJF), sediado em Brasília. É o CJF que consolida a proposta orçamentária dos seis TRFs do país no Anexo V da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Nos últimos exercícios orçamentários, o CJF estabeleceu como prioridade institucional o fortalecimento das equipes técnicas da Justiça Federal em virtude da digitalização total dos processos e do expressivo crescimento das demandas previdenciárias e tributárias no Nordeste. O TRF 5 tem mantido um índice elevado de aposentadorias ordinárias decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência), o que abre vacâncias estruturais contínuas nas varas e na sede.
Vale ressaltar que os tribunais federais possuem alta tradição de convocar candidatos muito além das vagas imediatas ofertadas no edital. O modelo de cadastro de reserva da 5ª Região é utilizado intensivamente ao longo dos dois anos de vigência do concurso, comumente prorrogados por igual período, totalizando até quatro anos de chamadas ininterruptas.
Estrutura de Provas, Disciplinas e Pesos
O formato tradicional de avaliação para a Justiça Federal é composto por Provas Objetivas de múltipla escolha (ou modelo Certo/Errado quando sob coordenação do Cebraspe) e Prova Discursiva aplicada no mesmo turno ou em turnos alternados para permitir a concorrência dupla (Técnico pela manhã e Analista à tarde).
A prova discursiva possui caráter eliminatório e classificatório rigoroso. Para a carreira de Técnico Judiciário, a banca costuma exigir uma redação dissertativa-argumentativa sobre atualidades ligadas à cidadania, direitos fundamentais ou ética pública. Para Analista Judiciário (Área Judiciária), a exigência consiste na elaboração de um ou dois estudos de caso ou questões práticas sobre Direito Processual Civil, Direito Constitucional ou Direito Administrativo.
| Bloco de Conteúdo | Disciplinas Exigidas | Peso Relativo | Temas de Maior Incidência e Pegadinha |
|---|---|---|---|
| Conhecimentos Gerais (Comum) | Língua Portuguesa, Noções de Raciocínio Lógico-Matemático, Noções de Sustentabilidade, Direitos das Pessoas com Deficiência | Peso 1 | Interpretação e coesão textual, sintaxe de regência e crase, Resoluções CNJ nº 400 e nº 401 |
| Direito Constitucional | Organização do Estado, Poder Judiciário (Art. 92 a 126), Direitos Fundamentais, Controle de Constitucionalidade | Peso 2 | Competências da Justiça Federal (Art. 109 da CF/88), Súmulas Vinculantes do STF |
| Direito Administrativo | Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90), Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21), Atos Administrativos | Peso 2 | Prescritibilidade de sanções na improbidade, modalidades de licitação, responsabilidade civil do Estado |
| Direito Processual Civil | Atos Processuais, Prazos, Competência, Tutelas Provisórias, Teoria Geral dos Recursos, Processo Eletrônico (Lei 11.419/06) | Peso 3 | Agravo de instrumento taxativo (Art. 1.015 do CPC), precedentes obrigatórios (Art. 927), cumprimento de sentença |
| Direito Previdenciário | Benefícios em Espécie, Segurados Obrigatórios, Salário de Benefício, Aposentadoria Especial, RGPS e RPPS | Peso 2 ou 3 | Cálculo de RMI pós-EC 103, segurado especial rural (fundamental para o TRF 5), Súmulas da TNU |
| Direito Tributário e Execução Fiscal | Crédito Tributário, Fato Gerador, Imunidades, Prescrição Intercorrente, Lei de Execução Fiscal (Lei 6.830/80) | Peso 2 | Exceção de pré-executividade, redirecionamento da execução (Súmula 435 STJ), CADIN e certidões |
| Direito Penal e Processual Penal | Crimes Contra a Fé Pública, Crimes Contra a Administração, Competência Criminal da Justiça Federal, Inquérito Policial | Peso 2 | Crime de moeda falsa, contrabando/descaminho, tráfico internacional, lavagem de capitais |
O grande diferencial do concurso trf 5 2026 reside na profundidade cobrada em Direito Previdenciário e nas matérias da competência cível e recursal federal. Devido ao perfil socioeconômico da Região Nordeste, o volume de ações envolvendo segurados rurais, concessão de benefícios por incapacidade e pedidos revisórios contra o INSS representa parcela esmagadora das pautas das varas federais e das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais. O candidato que dominar a jurisprudência da Turma Nacional de Uniformização (TNU) larga com ampla vantagem competitiva.
Localização, Infraestrutura e Teletrabalho no TRF 5
O edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, denominado Edifício Ministro Djaci Falcão, fica situado na orla histórica do Bairro do Recife, defronte ao Cais do Apolo. Esse polo arquitetônico reúne modernidade com tradição e dispõe de tecnologia avançada de tramitação digital por meio do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Além da estrutura presencial de excelência, o TRF 5 é pioneiro na regulamentação e no aprimoramento de políticas de teletrabalho e regime híbrido. Regulamentado conforme as balizas da Resolução CNJ nº 227/2016 e atos normativos da presidência do tribunal, o teletrabalho permite que analistas e técnicos judiciários desempenhem suas atribuições remotamente com metas de produtividade superiores ao trabalho presencial.
Para quem ingressa no órgão, o período de estágio probatório exige cumprimento de atividades com acompanhamento direto, mas a transição para escalas híbridas (com comparecimento escalonado de 2 a 3 vezes por semana ou atuação telepresencial em núcleos de apoio remoto) é uma realidade consolidada em praticamente todas as secretarias e gabinetes.
Para saber em detalhes a rotina prática de um servidor do tribunal, confira nossa análise aprofundada sobre o que faz o analista judiciário no TRF: rotina e gabinete, onde dissecamos as atribuições diárias, os sistemas processuais e o fluxo decisório interno.
Histórico de Aproveitamento de Listas e Convocações
Um dos aspectos mais celebrados pelos concurseiros que prestam certames da Justiça Federal é a extensão do aproveitamento do cadastro de reserva. Historicamente, os Tribunais Regionais Federais não convocam apenas para suprir as vacâncias do seu próprio quadro; suas listas de aprovados são rotineiramente cedidas e aproveitadas por outros ramos do Poder Judiciário da União e pelo Ministério Público da União no Nordeste.
Por força de resoluções conjuntas dos conselhos superiores (CNJ, CJF e CSJT) e amparado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), tribunais federais com mesma sede ou circunscrição territorial (como o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – TRT 6 e a Procuradoria Regional da República da 5ª Região – PRR5) podem nomear candidatos aprovados na lista do TRF 5 para cargos idênticos (mesma escolaridade e atribuições similares).
| Edição do Concurso / Polo | Vagas Iniciais no Edital | Total de Convocados (Vigência Total) | Multiplicador de Nomeações | Órgãos que Aproveitaram a Lista |
|---|---|---|---|---|
| TRF 5 (Edital Anterior – Técnico Judiciário) | CR / Vagas Mínimas | Mais de 450 nomeados | Superior a 15x o edital | TRF 5, SJPE, SJCE, SJPB, SJRN, TREs e TRTs Nordestinos |
| TRF 5 (Edital Anterior – Analista Judiciário) | CR / Vagas Mínimas | Mais de 280 nomeados | Superior a 10x o edital | Gabinete de Desembargadores, SJAL, SJSE, MPU Regional |
| TRF 1 (Comparativo Regional) | 17 vagas imediatas | Mais de 1.200 nomeados | Superior a 70x o edital | Sede Brasília e 13 Seções Judiciárias |
| TRF 3 (Comparativo Regional SP/MS) | CR e vagas específicas | Mais de 800 nomeados | Superior a 20x o edital | Sede São Paulo e Seção de Mato Grosso do Sul |
Esse histórico comprova que figurar dentro do cadastro de reserva do concurso trf 5 2026, mesmo fora das vagas imediatas do edital, oferece probabilidade real e concreta de nomeação ao longo do quadriênio de validade do concurso público. Veja também as similaridades com o certame do concurso TRF 1 2026 e o modelo unificado do concurso TSE Unificado 2026.
Complexo Judiciário do Nordeste e Sede Institucional
O polo jurídico pernambucano, centrado na capital Recife, abriga não apenas o TRF da 5ª Região, mas também o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Faculdade de Direito do Recife (a mais antiga do país ao lado do Largo São Francisco) e centenas de representações advocatícias de alcance nacional. Esse ambiente de alta densidade acadêmica e jurisdicional exige que o corpo técnico da 5ª Região mantenha nível de qualificação permanente.

O TRF 5 investe continuamente na sua Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE 5), que promove seminários, especializações e capacitações para magistrados e servidores. O servidor do TRF 5 conta com bolsas de estudo para pós-graduações, afastamentos remunerados para mestrado e doutorado amparados pela Lei 8.112/90 e plano de carreira estruturado com progressão funcional anual mediante avaliação de desempenho.
Ciclo Estratégico de Estudos em 16 Semanas para o TRF 5
A preparação para os concursos da Justiça Federal exige que o estudante abandone o estudo linear passivo e adote a metodologia de blocos interdependentes. No ciclo de estudos de 16 semanas, as disciplinas fundamentais são revisadas simultaneamente à aplicação massiva de questões de concursos federais anteriores.
| Fase de Estudos | Semanas | Foco Temático e Disciplinas | Meta Quantitativa e Produção |
|---|---|---|---|
| Fase 1: Alvenaria Constitucional e Administrativa | Semanas 1 a 4 | Direito Constitucional (Art. 1º a 126), Direito Administrativo (Lei 8.112/90, Atos, Improbidade), Português Gramatical | Leitura de lei seca diária (60 min) + 300 questões resolvidas por semana |
| Fase 2: Processo Civil e Previdenciário Estratégico | Semanas 5 a 8 | Processo Civil (Petições, Competência, Tutelas, Recursos), Previdenciário (RGPS, Segurados, Benefícios, Súmulas TNU) | Mapeamento dos 50 julgados mais repetidos pelo STJ/STF + 350 questões/semana |
| Fase 3: Penal, Tributário e Legislação Especial | Semanas 9 a 12 | Direito Penal e Processual Penal Federal, Direito Tributário (Crédito, Imunidades, LEF), Nova Lei de Licitações (14.133/21) | Resolução de 1 redação ou estudo de caso semanal com espelho de correção |
| Fase 4: Reta Final, Simulados e Jurisprudência | Semanas 13 a 16 | Simulados cronometrados de 4h30min aos domingos, revisão de caderno de erros, informativos do TRF 5 e STJ | 4 simulados completos + 2.000 questões revisadas no ciclo final |
O segredo para transformar horas de estudo em pontos líquidos na prova está na identificação precisa das lacunas de conhecimento. Ao errar uma questão, o candidato não deve apenas ler o gabarito comentado; é obrigatório retornar ao texto legal ou à súmula que fundamentou o erro, anotando o gatilho cognitivo no seu caderno de erros pessoal.
Para complementar os estudos de carreiras de tribunais federais e superiores, examine também a preparação para o concurso TST 2026 e o roteiro de o que estudar para escrevente TJSP.
Acelere sua Aprovação com Questões Comentadas no App Certou
Para alcançar os percentuais de acerto superiores a 85% exigidos pelas bancas examinadoras nos tribunais regionais federais, você precisa de uma ferramenta rápida, inteligente e focada em questões reais de concursos anteriores.

No aplicativo do Certou Questões, você tem acesso a milhares de itens comentados de Direito Constitucional, Processo Civil, Direito Administrativo e Previdenciário aplicados pelo Cebraspe, FCC, FGV e IBFC. Monte cadernos personalizados por matéria, acompanhe seu histórico de desempenho por gráficos e revise seus erros com inteligência analítica direto no celular. Acesse a.certou.com.br e teste gratuitamente agora mesmo.
Dúvidas Frequentes sobre o Concurso TRF 5 2026 (FAQ)
1. Quem tem formação em Tecnólogo pode prestar o concurso para Técnico Judiciário do TRF 5?
Sim. O diploma de curso superior de graduação em grau de Tecnólogo, desde que emitido por instituição credenciada e reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), atende plenamente ao requisito de nível superior exigido pela Lei Federal nº 14.456/2022 para a carreira de Técnico Judiciário (Área Administrativa).
2. Posso fazer a prova em uma capital e concorrer à lotação de outro estado?
As regras do edital costumam prever a aplicação das provas em todas as capitais sob jurisdição do TRF 5 (Recife, Fortaleza, Natal, João Pessoa, Maceió e Aracaju). No ato de inscrição, o candidato opta pelo estado polo de concorrência e pode realizar a prova na capital correspondente àquela Seção Judiciária.
3. É possível concorrer simultaneamente a Técnico Judiciário e Analista Judiciário?
Tradicionalmente sim. As bancas examinadoras organizam a aplicação das provas em turnos distintos: a prova de Técnico Judiciário ocorre no período da manhã e a prova de Analista Judiciário no período da tarde, permitindo a inscrição dupla e multiplicando as chances de nomeação do candidato.
4. Qual é o regime jurídico dos servidores do TRF 5?
Todos os servidores efetivos do TRF 5 são regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União (Lei Federal nº 8.112/1990), o que assegura estabilidade no cargo após três anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório, além de aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência Social da União (RPPS).
Fontes Oficiais e Transparência Pública
- Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Portal Oficial, Estrutura e Atos Normativos): trf5.jus.br
- Conselho da Justiça Federal (Quadro de Pessoal, Diretrizes Orçamentárias e Resoluções): cjf.jus.br
- Presidência da República – Lei Federal nº 14.523/2023 (Reajuste e Tabelas Salariais do Poder Judiciário da União): planalto.gov.br/l14523
- Presidência da República – Lei Federal nº 14.456/2022 (Exigência de Nível Superior para Técnico Judiciário): planalto.gov.br/l14456
- Conselho Nacional de Justiça – Resolução CNJ nº 227/2016 (Regulamentação Geral do Teletrabalho no Poder Judiciário): atos.cnj.jus.br