Resultado TJPE Juiz Substituto 2026: Lista Definitiva e 2ª Fase FGV

Resultado TJPE Juiz Substituto 2026: Lista Definitiva e 2ª Fase FGV

José Noronha novembro 12, 2026

O Resultado TJPE Juiz referente à etapa objetiva seletiva e ao gabarito oficial definitivo do concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de Pernambuco foi oficialmente divulgado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e na página da Fundação Getulio Vargas (FGV), confirmando a convocação de 841 candidatos para a segunda etapa do certame. A seleção oferta 30 vagas imediatas e cadastro de reserva, com subsídio inicial de R$ 35.877,28, e terá as provas discursiva e práticas de sentenças aplicadas nos dias 6 e 7 de dezembro de 2026, na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), em Recife.

RADAR OFICIAL — ATUALIZADO EM 16/11/2026 (SEGUNDA-FEIRA)

Status do Concurso TJPE Juiz Substituto (FGV): Resultado definitivo da prova objetiva e gabarito definitivo publicados no DJe e no portal da FGV. Dos 1.912 habilitados na 1ª fase, 841 candidatos foram convocados para as provas escritas dos dias 06 e 07/12/2026 na UNICAP, em Recife (PE).

Onde consultar: Portal FGV Conhecimento (conhecimento.fgv.br) e Diário da Justiça Eletrônico do TJPE (tjpe.jus.br).

A publicação encerra a fase de recursos contra o gabarito preliminar da prova aplicada em 27 de setembro de 2026 e define com exatidão quem segue na disputa pelas vagas distribuídas entre ampla concorrência e reservas legais para pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência e quilombolas. Para os 841 convocados, restam pouco mais de três semanas de reta final até os exames escritos em Recife.

Dados Oficiais do Concurso TJPEInformação Confirmada
ÓrgãoTribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
CargoJuiz Substituto
Banca OrganizadoraFundação Getulio Vargas (FGV)
Vagas Imediatas30 vagas + Cadastro de Reserva
Subsídio InicialR$ 35.877,28
Aprovados na Objetiva1.912 candidatos habilitados
Convocados para a 2ª Etapa841 candidatos (ampla concorrência e cotas)
Datas da 2ª Etapa6 e 7 de dezembro de 2026
Local de AplicaçãoUniversidade Católica de Pernambuco (UNICAP), Recife/PE

Como consultar o Resultado TJPE Juiz e o gabarito definitivo na FGV

A relação nominal definitiva dos aprovados na 1ª etapa, o resultado do julgamento dos recursos contra o gabarito preliminar e a lista específica dos 841 convocados para as provas escritas estão disponíveis gratuitamente nos canais oficiais da banca e do tribunal:

  • Portal da FGV Conhecimento: acesse conhecimento.fgv.br, localize a página do Concurso para Juiz Substituto do TJPE e abra os editais de Gabarito Oficial Definitivo e Resultado Definitivo da Prova Objetiva Seletiva. Na Área do Candidato, também é possível conferir a folha de respostas individual e o desempenho por bloco.
  • Diário da Justiça Eletrônico (DJe-TJPE): acesse tjpe.jus.br, entre na consulta do Diário da Justiça Eletrônico e pesquise pelo edital de convocação para a segunda etapa da Magistratura Estadual, onde constam as listas separadas por modalidade de concorrência (ampla, negros, indígenas, PcD e quilombolas).
Sede institucional do TJPE em Recife divulgando o Resultado TJPE Juiz Substituto
TJPE e FGV divulgaram o resultado definitivo da prova objetiva e a convocação dos 841 candidatos para a segunda etapa em Recife.

Por que 1.912 foram aprovados na objetiva, mas 841 avançaram à 2ª fase

Uma dúvida frequente de quem acompanha os editais da Magistratura Estadual diz respeito à diferença entre o total de candidatos que atingiram o piso mínimo da prova objetiva (1.912 aprovados) e o número efetivo de convocados para a 2ª etapa (841 candidatos). Essa clivagem decorre diretamente da regra de corte proporcional prevista na Resolução CNJ nº 75/2009 e no edital do TJPE.

De acordo com a normativa nacional da magistratura, em concursos com mais de 1.500 inscritos, avançam para a segunda etapa apenas os melhores classificados até o limite numérico estabelecido por edital (aplicado à ampla concorrência e respeitados os critérios de convocação das listas de ações afirmativas, além de todos os empatados na última posição de corte). Assim, alcançar a pontuação mínima por bloco na objetiva não garante automaticamente a convocação se o concorrente ficar fora da linha de corte de vagas multiplicada prevista no regulamento.

Calendário oficial da 2ª etapa em 6 e 7 de dezembro na UNICAP

Os 841 convocados realizarão as três avaliações escritas em um único fim de semana, na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), localizada na área central do Recife. Como o sábado concentra duas provas no mesmo dia (manhã e tarde) e o domingo traz a sentença criminal, a preparação logística — incluindo hospedagem próxima ao campus, alimentação leve entre os turnos e conferência do material permitido para consulta à legislação seca — é tão importante quanto a revisão doutrinária.

Data e TurnoAvaliação da 2ª Etapa (UNICAP — Recife/PE)Foco Central de Cobrança
06/12/2026 (Manhã)Prova DiscursivaQuestões teóricas e práticas abrangendo Direito Público, Privado e Formação Humanística
06/12/2026 (Tarde)Prova Prática de Sentença CívelRelatório, fundamentação e dispositivo conforme o CPC/2015 e jurisprudência dos Tribunais Superiores
07/12/2026 (Tarde)Prova Prática de Sentença CriminalTipificação, análise de nulidades, dosimetria trifásica da pena, regime inicial e substituição
Plenário do Poder Judiciário estadual simbolizando a carreira de Juiz Substituto do TJPE
As provas discursiva e de sentenças cível e criminal acontecem nos dias 6 e 7 de dezembro de 2026 na UNICAP.

O que priorizar nas 3 semanas até as provas discursivas e sentenças da FGV

Entre a divulgação definitiva desta semana e o sábado 6 de dezembro de 2026, o candidato habilitado dispõe de aproximadamente 23 dias úteis de reta final. Nesse intervalo curto, não há espaço para leitura extensiva de manuais: o ganho real de nota na FGV vem da prática cronometrada de peças sentenciais, da memorização estrutural do Vade Mecum permitido e da revisão de súmulas e teses repetitivas do STF e do STJ.

  • Auditoria do Vade Mecum permitido: releia atentamente o edital do TJPE sobre marcações, clipes, separadores e códigos permitidos na 2ª etapa. Qualquer anotação remissiva irregular ou índice proibido pode levar à retenção do material pela fiscalização na entrada da sala.
  • Treino cronometrado de Sentença Cível (CPC/2015): treine preliminares processuais (ilegitimidade, inépcia, prescrição/decadência), análise de pedidos cumulados, reconvenção, tutela provisória e fixação detalhada de juros, correção monetária e honorários advocatícios (art. 85 do CPC).
  • Treino cronometrado de Sentença Criminal (CP e CPP): revise o passo a passo da dosimetria trifásica (circunstâncias judiciais do art. 59, agravantes/atenuantes e causas de aumento/diminuição), concurso de crimes, fixação do regime inicial, substituição por restritivas de direitos (art. 44 do CP) e análise fundamentada do direito de recorrer em liberdade.
  • Noções Gerais de Direito e Formação Humanística: a FGV costuma explorar na prova discursiva questões interdisciplinares envolvendo Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Filosofia do Direito, Ética da Magistratura e resoluções recentes do CNJ sobre protocolo de gênero, direitos humanos e racismo estrutural.

Próximas etapas após dezembro: inscrição definitiva, sindicância e prova oral

Os candidatos que alcançarem a nota mínima exigida na Prova Discursiva e nas duas Sentenças avançam para a terceira etapa do concurso (inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e exame psicotécnico), seguida pela quarta etapa (prova oral em sessão pública) e pela quinta etapa (avaliação de títulos, exclusivamente classificatória).

Complexo Judiciário de Pernambuco em Recife representando o concurso de Juiz do TJPE
O concurso oferta 30 vagas imediatas de Juiz Substituto no TJPE com subsídio inicial de R$ 35.877,28.

Também é importante lembrar que o requisito constitucional de três anos de atividade jurídica após a colação de grau será verificado na fase de inscrição definitiva, exigindo certidões de exercício profissional, atos privativos de advogado ou declarações de cargos públicos privativos de bacharel em Direito. Todos os detalhes completos de estrutura do edital de abertura podem ser revisitados em nosso guia sobre o concurso TJPE Juiz Substituto.

Dicas para quem ficou fora do corte e mira os próximos editais da Magistratura

Para os candidatos que integraram o grupo de 1.912 aprovados pelo piso mínimo ou ficaram a poucas questões da linha de corte dos 841 convocados, o desempenho na prova objetiva da FGV serve como termômetro valioso. Analise exatamente em qual dos três blocos da prova objetiva houve maior perda de pontos e mantenha a rotina de simulados focados na jurisprudência do STF e STJ.

Você pode continuar treinando provas recentes da FGV para carreiras da Magistratura, Ministério Público e Tribunais na plataforma de questões comentadas do Certou, filtrando por disciplina e banca examinadora para chegar ainda mais competitivo aos próximos editais estaduais e federais.

Estrutura de cálculo da nota na 2ª etapa e regras de aprovação na FGV

Na segunda etapa do concurso para Juiz Substituto do TJPE, cada uma das três avaliações escritas possui valor de 0,00 a 10,00 pontos, exigindo-se aproveitamento mínimo regulamentar para avançar à inscrição definitiva e à prova oral. Tanto na Prova Discursiva quanto nas Sentenças Cível e Criminal, os examinadores da Fundação Getulio Vargas aplicam critérios estritos de correção que avaliam o raciocínio jurídico, a adequação da fundamentação legal e jurisprudencial, a capacidade de síntese, o vernáculo e a completude do dispositivo sentencial.

Um erro recorrente entre candidatos bem preparados na fase objetiva é subestimar o tempo necessário para redigir o relatório e o dispositivo completo das sentenças. Na Sentença Cível, deixar de enfrentar uma preliminar arguida pelas partes ou esquecer de fixar os consectários legais (termo inicial de juros moratórios e correção monetária conforme a jurisprudência atual do STJ e do STF) gera descontos expressivos. Na Sentença Criminal, a omissão na análise individualizada de cada uma das oito circunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Penal ou erro na fixação do regime inicial compromete décimos valiosos na média final.

Por isso, durante os próximos dias até 6 de dezembro, reserve ao menos quatro simulados completos manuscritos — utilizando caneta esferográfica transparente e respeitando o limite rigoroso de linhas e horas de aplicação — para calibrar a letra, a organização visual dos tópicos na folha definitiva e o controle do relógio durante as provas na UNICAP.

Carreira, subsídio e lotação inicial no Poder Judiciário de Pernambuco

Além da expressividade das 30 vagas imediatas e da possibilidade de aproveitamento do cadastro de reserva durante a validade do certame, o concurso para Juiz Substituto do TJPE oferece uma carreira estruturada em entrâncias (inicial, intermediária e final), permitindo progressão territorial e funcional ao longo dos anos de magistratura. O subsídio inicial de R$ 35.877,28 é complementado por parcelas indenizatórias regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça e pela legislação estadual, como auxílio-alimentação, assistência à saúde e eventual gratificação por acúmulo de acervo ou substituição em comarcas vizinhas.

Após a aprovação na segunda etapa, nos exames de saúde/psicotécnico, na sindicância de vida pregressa, na prova oral e na avaliação de títulos, os novos magistrados tomam posse e ingressam no curso oficial de formação inicial junto à Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE). Em seguida, ocorre a designação para as primeiras comarcas disponíveis no Estado — frequentemente abrangendo polos regionais da Zona da Mata, do Agreste (como Caruaru e Garanhuns) e do Sertão pernambucano (como Petrolina, Serra Talhada e Salgueiro) — até a aquisição da vitaliciedade após dois anos de efetivo exercício e as promoções subsequentes por antiguidade e merecimento até a Capital e, eventualmente, ao cargo de Desembargador do TJPE.

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No que diz respeito à quinta e última etapa do concurso (avaliação de títulos, de caráter exclusivamente classificatório), vale desde já separar diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado em Direito), especializações lato sensu reconhecidas pelo MEC, certificados de docência superior e comprovantes de publicação jurídica ou aprovação anterior em concursos públicos jurídicos, conforme os limites máximos estabelecidos na Resolução CNJ nº 75/2009 e no edital de abertura. Embora a fase de títulos ainda dependa da habilitação nas provas escritas de dezembro e na arguição oral, manter essa documentação digitalizada e autenticada evita correria na reta final do certame.

Para quem também acompanha outros concursos de magistratura estadual ou federal abertos e em andamento neste final de 2026, o ritmo de estudo construído para o TJPE aproveita integralmente a base exigida pela FGV em Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Eleitoral, Empresarial, Tributário e Ambiental.

Logística em Recife para os dias 6 e 7 de dezembro de 2026

A Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) está situada no bairro da Boa Vista, região central do Recife, com acesso facilitado por vias principais como a Avenida Conde da Boa Vista e a Rua do Príncipe. Como o calendário prevê prova no sábado pela manhã e à tarde, quem vem de outros estados do Nordeste ou do interior pernambucano deve priorizar hospedagem a curta distância do campus para evitar desgaste com deslocamentos no intervalo entre a Prova Discursiva e a Sentença Cível.

Recomenda-se também imprimir com antecedência o cartão de confirmação de inscrição assim que liberado pela FGV, conferir o bloco e a sala exata de aplicação na UNICAP e separar os documentos originais de identificação e o Vade Mecum já auditado na véspera da viagem. A tranquilidade logística no fim de semana das provas preserva a concentração necessária para enfrentar duas sentenças extensas em dias consecutivos.

Na entrada dos prédios da UNICAP, os fiscais da FGV realizam vistoria rigorosa em todos os códigos de legislação levados pelos 841 convocados, além de recolher aparelhos celulares, relógios digitais ou analógicos, fones de ouvido e quaisquer acessórios eletrônicos em envelopes lacrados. Chegar ao local com pelo menos uma hora de antecedência garante tempo hábil para passar pela conferência documental e iniciar a Prova Discursiva e as Sentenças Cível e Criminal com total serenidade e foco.

Perguntas frequentes sobre o Resultado TJPE Juiz Substituto

Quantos candidatos foram convocados para a 2ª fase do TJPE Juiz?

Após o resultado definitivo da prova objetiva seletiva, foram convocados 841 candidatos (somando ampla concorrência e listas de cotas para negros, indígenas, pessoas com deficiência e quilombolas) dentre os 1.912 habilitados pelo piso mínimo.

Quando e onde serão aplicadas as provas da 2ª etapa do TJPE?

As provas acontecem nos dias 6 e 7 de dezembro de 2026 na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), em Recife: Prova Discursiva na manhã de 06/12, Sentença Cível na tarde de 06/12 e Sentença Criminal na tarde de 07/12.

Quantas vagas e qual é o salário inicial de Juiz Substituto no TJPE?

O edital disponibiliza 30 vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva, com subsídio inicial de R$ 35.877,28.

Onde consultar o gabarito definitivo e a lista nominal da 2ª fase?

Os documentos oficiais estão publicados no Diário da Justiça Eletrônico do TJPE (tjpe.jus.br) e na página do concurso no portal da Fundação Getulio Vargas (conhecimento.fgv.br).

Posso levar legislação para consulta na 2ª etapa do TJPE?

Sim, é permitida a consulta à legislação seca não comentada e não anotada, desde que respeitadas integralmente as restrições de marcações e materiais descritas no edital de abertura e no comunicado de convocação da FGV.

Referências Oficiais e Fontes Consultadas

  • Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) — Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e Comissão do Concurso da Magistratura.
  • Fundação Getulio Vargas (FGV Conhecimento) — Gabarito Definitivo e Resultado Definitivo da 1ª Etapa do Concurso para Juiz Substituto do TJPE.
  • Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — Resolução CNJ nº 75/2009 (Normas para Concursos da Magistratura).
  • Questões Comentadas FGV e Carreiras Jurídicas — Plataforma Certou Questões.
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