O Que Estudar para Escrevente TJSP: Disciplinas da Vunesp, Blocos e Normas da Corregedoria

O Que Estudar para Escrevente TJSP: Disciplinas da Vunesp, Blocos e Normas da Corregedoria

José Noronha outubro 11, 2026

RADAR PEDAGÓGICO: PREPARAÇÃO PARA ESCREVENTE TJSP 2026

Estrutura da Seleção: O certame para Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), sob organização tradicional da Fundação VUNESP, compõe-se de Prova Objetiva de 100 questões de múltipla escolha distribuídas em três blocos eliminatórios e classificatórios, seguida por Prova Prática de Digitação e Formatação de Texto em ambiente Windows/Word.

Com remuneração inicial superior a R$ 7,5 mil brutos somados os auxílios alimentação, transporte, saúde e o Adicional de Qualificação, a conquista da vaga exige domínio irrestrito da lei seca de Direito, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça e desempenho superior a 80% dos pontos válidos para figurar na lista de convocados da capital ou comarcas do interior.

Saber o que estudar escrevente tjsp constitui o passo metodológico mais decisivo para quem almeja uma vaga no maior tribunal de justiça do planeta. O Tribunal de Justiça de São Paulo possui um dos mais regulares e volumosos históricos de nomeação do serviço público estadual brasileiro, convocando rotineiramente centenas de candidatos além das vagas imediatas previstas no edital de abertura. Contudo, essa alta taxa de chamamento é acompanhada por uma nota de corte historicamente implacável, na qual frações de pontos separam os habilitados para a prova prática de digitação daqueles eliminados na primeira fase.

A banca examinadora oficial, Fundação VUNESP, adota um modelo de cobrança altamente padronizado e previsível, focado na literalidade dos textos normativos, nas minúcias gramaticais da Língua Portuguesa e na resolução de casos práticos hipotéticos de Direito. Compreender a divisão dos três blocos de conhecimento, as disciplinas de corte obrigatório e as regras específicas do Provimento CGJ nº 50/1989 (Normas da Corregedoria) é a chave tática para converter horas de estudo em pontos reais na folha de respostas.

Fachada do Fórum Central Cível João Mendes Júnior maior fórum do TJSP na capital paulista
Foto: Fórum Central João Mendes Júnior na Praça Clóvis Beviláqua, polo de atuação de centenas de Escreventes em São Paulo (Acervo Oficial / CC0)

A Arquitetura Avaliativa dos Três Blocos da VUNESP

A prova objetiva para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário é constituída por 100 questões objetivas com 5 alternativas cada (A, B, C, D, E), com duração total de 5 horas. A Fundação VUNESP estrutura o caderno de avaliação em três blocos bem delimitados, cada qual com critérios eliminatórios e classificatórios específicos que impedem o candidato de compensar um rendimento deficiente em disciplinas fundamentais por meio de notas altas em matérias secundárias.

A análise dos critérios de eliminação revela que os Blocos I e II possuem caráter eliminatório e classificatório. Neles, o concorrente precisa atingir o aproveitamento mínimo de 50% de acertos em cada bloco isoladamente. O Bloco III possui caráter apenas classificatório, significando que, embora não haja exigência de pontuação mínima em cada matéria isolada, a pontuação global obtida nesse bloco é indispensável para elevar a nota final acima da nota de corte da circunscrição judiciária escolhida.

Bloco Temático Disciplinas Integrantes Número de Questões Caráter da Avaliação Critério Mínimo de Aprovação
Bloco I Língua Portuguesa 24 questões Eliminatório e Classificatório Mínimo de 12 acertos (50% do bloco)
Bloco II Conhecimentos em Direito (Penal, Processo Penal, Processo Civil, Constitucional, Administrativo e Normas da Corregedoria) 40 questões Eliminatório e Classificatório Mínimo de 20 acertos (50% do bloco)
Bloco III Conhecimentos Gerais (Atualidades, PCD, Matemática, Informática e Raciocínio Lógico) 36 questões Classificatório Não há mínimo por matéria, soma para nota global
Total Geral Todas as disciplinas do edital 100 questões Global Mínimo de 50 pontos no conjunto para não ser eliminado sumariamente
Tabela 1: Estrutura oficial dos três blocos da prova objetiva de Escrevente do TJSP com critérios eliminatórios.

A nota final da prova objetiva é calculada na escala de 0 a 10 pontos. Para figurar entre os convocados para a segunda fase (Prova Prática de Digitação), o candidato necessita atingir pontuação significativamente superior à média mínima de aprovação. Em concursos anteriores para a 1ª Região Administrativa Judiciária (Comarca da Capital – São Paulo), a nota de corte oscilou entre 8,2 e 8,6 pontos líquidos, enquanto em comarcas do interior a margem costuma situar-se entre 7,8 e 8,4 pontos, demonstrando a necessidade de taxa de acertos superior a 80% da prova.

PANORAMA DO CONTEÚDO: O PESO DE CADA BLOCO NA NOTA FINAL

Língua Portuguesa (24 questões) e Conhecimentos de Direito (40 questões) somam juntos 64% de toda a pontuação da prova objetiva. O concurseiro que alcança excelência nesses dois blocos garante a base matemática necessária para disputar as primeiras colocações, dependendo do Bloco III apenas para confirmar a vantagem competitiva.

Bloco I: Língua Portuguesa no Estilo Tradicional da VUNESP

Com 24 questões exclusivas, o Bloco I de Língua Portuguesa é o fiel da balança no concurso do TJSP. A Fundação VUNESP adota um perfil gramatical conservador, privilegia textos jornalísticos, crônicas urbanas e ensaios reflexivos como suporte para enunciados que mesclam interpretação semântica com aplicação rigorosa da norma culta da língua.

Diferentemente de bancas com perfil hermenêutico complexo como a FGV, as questões de interpretação da VUNESP apoiam-se diretamente em pistas explícitas no texto. A principal armadilha reside na leitura apressada das alternativas, nas quais a banca costuma substituir advérbios ou generalizar premissas que extrapolam o sentido do texto original. No segmento gramatical, a cobrança distribui-se de forma recorrente entre os seguintes eixos:

  • Concordância Verbal e Nominal: Casos clássicos de sujeito paciente com a partícula apassivadora “se”, concordância com o verbo haver no sentido de existir ou indicando tempo decorrido, e concordância com expressões partitivas (“a maioria de”, “grande parte de”);
  • Regência Verbal e Nominal com Crase: Emprego do sinal indicativo de crase antes de palavras femininas regidas pela preposição “a”, casos de crase proibida (antes de palavras masculinas, verbos e pronomes indefinidos) e casos facultativos (antes de pronomes possessivos femininos e nomes próprios femininos);
  • Colocação Pronominal: Próclise obrigatória em virtude de palavras atrativas (palavras de sentido negativo, pronomes relativos, conjunções subordinativas e advérbios), ênclise em início de período e proibição de ênclise após particípio;
  • Pontuação Expressiva: Emprego da vírgula para isolar orações subordinadas adjetivas explicativas, adjuntos adverbiais deslocados de grande extensão e apostos explicativos, além do uso de dois-pontos e ponto e vírgula em enumerações;
  • Sentido Próprio e Figurado das Palavras (Sinonímia e Antonímia): Identificação de conotação e denotação em contextos específicos e substituição de vocábulos preservando o sentido original e a correção gramatical.
Arquitetura clássica do complexo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Foto: Complexo arquitetônico do Tribunal de Justiça de São Paulo no centro histórico paulistano (Acervo Oficial / CC BY-SA 4.0)

Bloco II: Conhecimentos em Direito e a Força da Lei Seca

O Bloco II concentra 40 questões e abrange seis disciplinas jurídicas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Normas da Corregedoria Geral da Justiça. O segredo para gabaritar esse bloco reside na compreensão de que a VUNESP cobra quase que exclusivamente a literalidade dos artigos expressamente indicados no edital, com baixíssima incidência de divergências doutrinárias ou jurisprudência complexa.

A banca elabora casos práticos hipotéticos situando personagens fictícios (como “Tício, Escrevente Técnico Judiciário”, “Mévio, advogado”, “Caio, réu”), descrevendo condutas que se amoldam perfeitamente às hipóteses legais previstas no Código Penal, CPP, CPC ou nas Normas da Corregedoria. Para responder com segurança, o candidato deve memorizar prazos, competências, exceções e penalidades disciplinares.

Disciplina de Direito Questões Previstas Diplomas e Artigos Nucleares do Edital Temas Mais Recorrentes na VUNESP
Direito Processual Civil 7 questões CPC/2015: Arts. 98 a 102; 188 a 293; 294 a 311; 318 a 538; 994 a 1.026 Prazos processuais (dias úteis), contagem, atos do escrivão, tutela provisória, citação e intimação
Direito Processual Penal 7 questões CPP: Arts. 251 a 258; 261 a 274; 282 a 350; 394 a 497; 531 a 538; 574 a 667 Juiz e auxiliares da justiça, prisão em flagrante e preventiva, citação, rito ordinário e sumário e recursos
Direito Constitucional 7 questões CF/88: Arts. 5º a 17 (Direitos e Garantias); Arts. 37 a 41 (Administração Pública); Arts. 92 a 126 (Poder Judiciário) Remédios constitucionais, direitos individuais, estabilidade do servidor público e estrutura do Poder Judiciário
Direito Penal 6 questões Código Penal: Arts. 293 a 305 (Fé Pública); Arts. 312 a 359-H (Crimes contra a Administração Pública) Peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação, condescendência criminosa e falsidade documental
Direito Administrativo 8 questões Estatuto dos Servidores de SP (Lei 10.261/68: Arts. 239 a 323); Lei de Improbidade (Lei 8.429/92 reformada) Deveres e proibições do servidor paulista, processo administrativo disciplinar (PAD) e atos de improbidade
Normas da Corregedoria (NSCGJ) 5 questões Provimento CGJ nº 50/1989: Tomo I – Capítulos II, III e XI (Ofícios de Justiça em Geral) Autuação de processos, guarda de bens e valores, carga de autos, segredo de justiça e sistema SAJ/PG
Tabela 2: Matriz detalhada das disciplinas de Direito no Bloco II com artigos e número de questões na VUNESP.

Direito Processual Civil e Penal: A Rotina Cartorária em Questões

Em Processo Civil e Processo Penal, a VUNESP prioriza temas diretamente ligados às atribuições funcionais do Escrevente. Em Processo Civil, a contagem de prazos processuais exclusivamente em dias úteis (art. 219 do CPC), os atos privativos e deveres do escrivão (arts. 152 e 153 do CPC), a expedição de mandados e cartas precatórias e a decretação de revelia são cobrados em quase todos os concursos. Em Processo Penal, destacam-se a fiscalização de prazos de inquérito policial com indiciado preso e solto, as formalidades da citação pessoal e por edital e as causas de impedimento e suspeição do juiz e dos serventuários (arts. 251 a 254 do CPP).

Normas da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): O Diferencial Exclusivo

As Normas da Corregedoria são cobradas exclusivamente em concursos do TJSP e representam 5 questões que podem ser integralmente gabaritadas com o estudo atento do Tomo I. O conteúdo foca nas rotinas de abertura, escrituração e encerramento de livros cartorários, no manuseio de processos digitais no sistema SAJ, no desentranhamento de documentos, na expedição de certidões judiciais e nas restrições de acesso a processos em segredo de justiça. Como muitos candidatos negligenciam essas normas em favor das disciplinas tradicionais, o domínio das NSCGJ garante vantagem matemática decisiva.

ESTRATÉGIA DE PROVA: A LEI SECA COMO MATRIZ DE ACERTOS

Nas 40 questões do Bloco II, mais de 85% das assertivas reproduzem literalmente palavras dos artigos de lei, alterando apenas conectivos, prazos ou pronomes para induzir o candidato ao erro. Dedique ao menos 60% do seu tempo de estudo de Direito à leitura ativa e repetida da letra da lei, grifando palavras restritivas como “exclusivamente”, “vedado” e “independentemente”.

Bloco III: Conhecimentos Gerais e a Gestão de Tempo

Com 36 questões de caráter classificatório, o Bloco III reúne quatro disciplinas práticas fundamentadas na resolução de problemas lógicos e domínio de ferramentas computacionais corporativas: Atualidades e Estatuto da Pessoa com Deficiência (6 questões), Matemática (6 questões), Informática (14 questões) e Raciocínio Lógico-Matemático (10 questões). Em razão da extensão dos cálculos e tabelas de lógica, esse bloco é o principal responsável por estourar o tempo de prova dos candidatos despreparados.

Disciplina do Bloco III Número de Questões Conteúdo Programático Prioritário Recomendação Metodológica
Informática 14 questões Windows 10/11, Pacote Microsoft Office (Word e Excel 2016/2019/365), Correio Eletrônico, Navegadores Web e Segurança da Informação Treinamento prático direto no computador com memorização de atalhos de teclado e fórmulas do Excel (PROCV, SE, SOMA, CONT.SE)
Raciocínio Lógico-Matemático 10 questões Proposições lógicas, tabela-verdade, equivalências, negações de proposições compostas, diagramas lógicos e sequências numéricas Resolução mecânica diária de 10 questões VUNESP para automatizar o reconhecimento de padrões de equivalência lógica
Matemática 6 questões Razão e proporção, regra de três simples e composta, porcentagem, equação de 1º e 2º graus, sistema de medidas e geometria básica Fixação de fórmulas de área, perímetro e volume, com ênfase na conversão de unidades de medida (litros, m³, cm)
Atualidades e PCD 6 questões Fatos políticos, sociais e econômicos dos últimos 6 meses + Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) Leitura atenta dos artigos 1º a 38 do Estatuto da Pessoa com Deficiência e acompanhamento de retrospectivas de portais de notícias
Tabela 3: Distribuição e direcionamento tático das disciplinas do Bloco III no concurso de Escrevente do TJSP.

Informática na VUNESP: O Peso de 14 Questões Práticas

Com 14 questões, a Informática é a segunda disciplina com maior número individual de itens na prova, superada apenas por Língua Portuguesa. A VUNESP não cobra conceitos abstratos de ciência da computação; ela apresenta capturas de tela reais de planilhas do Microsoft Excel, caixas de diálogo do Word ou opções de configuração do Windows, questionando qual atalho de teclado executa determinada ação ou qual resultado numérico será exibido na célula após a aplicação de fórmulas complexas combinando funções lógicas (como `=SE(A1>10; SOMA(B1:B5); MÉDIA(C1:C5))`). O estudo prático, reproduzindo as operações diretamente no software, é infinitamente superior à leitura passiva de apostilas.

Raciocínio Lógico e Matemática: Agilidade Algorítmica

As 10 questões de Raciocínio Lógico da VUNESP seguem um padrão fixo: pelo menos 3 questões envolvem negação de proposições compostas (“se… então”, “ou”, “e”), 2 questões exigem aplicação de tabelas-verdade, 2 cobram argumentos válidos e diagramas de Venn, e as demais abordam sequências alfanuméricas e raciocínio temporal. Dominar a tabela de equivalências (como transformar uma condicional em disjunção inclusiva: `p → q ≡ ~p ∨ q`) permite resolver cada item em menos de dois minutos, economizando tempo precioso para as questões de Matemática que exigem cálculos manuais com frações e equações.

ANÁLISE DE BANCA: PEGADINHAS DE INFORMÁTICA NA VUNESP

A VUNESP é mestre em criar alternativas com atalhos de teclado parecidos que executam funções diferentes no Word em português (como Ctrl+B para salvar no Word, enquanto no navegador web é Ctrl+S). Mantenha uma tabela comparativa com todos os atalhos de formatação e navegação do Office e Windows e teste-os diariamente no teclado físico.

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Salão interno do Palácio da Justiça do TJSP espaço solene do Judiciário paulista
Foto: Salão solene do Palácio da Justiça do TJSP no centro da capital paulista (Acervo Oficial / CC BY-SA 4.0)

A Prova Prática de Digitação e Formatação de Texto

A segunda etapa do concurso de Escrevente Técnico Judiciário possui caráter exclusivamente eliminatório e é aplicada unicamente aos candidatos aprovados e melhor classificados na prova objetiva, dentro dos limites do quantitativo fixado pelo edital para cada comarca. Essa etapa é composta por duas atividades executadas em microcomputador do tipo PC em ambiente Windows:

  • Formatação de Texto (Atividade 1): O candidato recebe um texto impresso em papel e deve reproduzir exatamente as mesmas formatações exigidas em um arquivo pré-digitado no Microsoft Word, aplicando recuos de parágrafo, alinhamentos, fontes, espaçamentos entre linhas e margens no prazo cronometrado de 5 minutos, valendo de 0 a 2 pontos;
  • Digitação de Texto (Atividade 2): O candidato deve digitar integralmente um texto impresso de aproximadamente 1.800 caracteres em software específico no prazo cronometrado de 11 minutos, com exigência mínima de produção de 1.800 toques líquidos, valendo de 0 a 8 pontos.
Atividade da Prova Prática Tempo Disponível Exigência Mínima Pontuação Máxima Critério de Eliminação
Formatação de Texto (Word) 5 minutos Aplicação correta de recuos, fontes, margens e espaçamento 2,00 pontos Nota zero em formatação somada à nota inferior a 5 na digitação
Digitação de Texto 11 minutos Produção mínima de 1.800 toques líquidos no software oficial 8,00 pontos Menos de 5,00 pontos na soma final das duas atividades
Conjunto da Prova Prática 16 minutos Aproveitamento global mínimo de 5,00 pontos 10,00 pontos Nota global inferior a 5,00 pontos resulta em eliminação imediata
Tabela 4: Estrutura da prova prática de digitação e formatação da VUNESP para Escrevente do TJSP.

O cálculo de toques líquidos na prova de digitação é obtido deduzindo-se dos toques brutos produzidos pelo candidato o número de erros cometidos (omissões de caracteres, acentuação incorreta, pontuação trocada, letras invertidas ou espaçamentos adicionais), multiplicados pelo fator de penalização estipulado no edital. O treinamento diário de digitação com teclados físicos ABNT2 de perfil padrão durante os meses de preparação pré-edital é fundamental para evitar a desclassificação por nervosismo no dia da prova prática.

Ambiente de estudos e preparação de concurseiros para resolução de questões da banca VUNESP
Foto: Ambiente de preparação técnica com resolução e simulados voltados para a Fundação VUNESP (Acervo Digital / CC BY-SA 4.0)

Cronograma Tático de Preparação em 4 Ciclos Pedagógicos

Cobrir as 100 questões do edital com alta retenção exige a divisão do tempo de estudos em quatro ciclos pedagógicos articulados. Cada fase cumpre uma função cognitiva específica, garantindo que o concurseiro transite da assimilação conceitual da lei seca para a automatização de respostas sob controle rígido de tempo.

Ciclo Pedagógico Duração Estimada Direcionamento Tático Central Metas e Indicadores de Desempenho
Ciclo 1: Fundação da Lei Seca e Português Semanas 1 a 6 Leitura integral dos artigos de Direito (CPC, CPP, Penal, CF, Normas) e estudo da gramática VUNESP 100% dos artigos do edital lidos com grifos próprios e taxa de acertos > 75% em Português
Ciclo 2: Informática Prática e Raciocínio Lógico Semanas 7 a 12 Treinamento prático de Word/Excel no PC, fórmulas lógicas, Matemática e revisão cíclica de Direito Acertos > 80% em Informática e RLM com resolução semanal de 150 questões de prova
Ciclo 3: Baterias Completas e Prova Prática Semanas 13 a 16 Resolução de provas anteriores completas de Escrevente (2017, 2018, 2021, 2023, 2024) e treino de digitação Execução de 1 simulado completo de 100 questões por semana com meta de nota > 8,3 pontos
Ciclo 4: Reta Final e Caderno de Erros Semanas 17 a 20 Revisão exclusiva dos tópicos com maior índice de erro no Caderno de Erros e decoreba de prazos processuais Revisão diária de prazos do CPC e artigos de crimes funcionais do Código Penal
Tabela 5: Planejamento tático de 20 semanas em 4 ciclos pedagógicos para aprovação no TJSP.

ORIENTAÇÃO DE ESTUDO: CADERNO DE ERROS DE PRAZOS DA VUNESP

A VUNESP adora testar prazos em Processo Civil (5 dias para embargos, 15 dias para contestação, apelação e agravo) e nas Normas da Corregedoria (prazos para autuação e conclusão). Crie uma tabela de uma única folha listando todos os prazos em dias e horas previstos no edital, revisando-a toda manhã antes de iniciar o bloco de questões do dia.

Estrutura Remuneratória e Progressão Funcional de Escrevente

A remuneração do Escrevente Técnico Judiciário do TJSP é estruturada em vencimento básico acrescido de uma cesta robusta de benefícios indenizatórios e gratificações fixadas por lei estadual. O vencimento básico inicial gira em torno de R$ 6.043,54 que, somado aos auxílios mensais, eleva o ganho bruto real para a faixa de R$ 7.500 a mais de R$ 8.200 mensais logo no início de carreira.

Os principais componentes remuneratórios que integram o contracheque mensal do Escrevente incluem:

  • Vencimento Básico Inicial: R$ 6.043,54 mensais para jornada de trabalho de 40 horas semanais;
  • Auxílio-Alimentação: R$ 65,00 por dia útil trabalhado (aproximadamente R$ 1.430,00 mensais);
  • Auxílio-Saúde: R$ 522,00 mensais (reembolso parcial ou total de plano de assistência médica privada);
  • Auxílio-Transporte: R$ 10,00 por dia útil trabalhado (aproximadamente R$ 220,00 mensais);
  • Adicional de Qualificação (AQ): Concedido aos servidores portadores de diploma de ensino superior (5%), especialização lato sensu (7,5%), mestrado (10%) ou doutorado (12,5%), calculados sobre o vencimento básico;
  • Quinquênio e Sexta-Parte: Adicional de 5% sobre os vencimentos a cada cinco anos de efetivo exercício público paulista, e a sexta-parte dos vencimentos integrais concedida após 20 anos de serviço público no Estado de São Paulo.

Para compreender o detalhamento completo dos descontos obrigatórios de previdência paulista (SPPREV) e imposto de renda, confira a análise completa sobre o salário líquido de Escrevente do TJSP com simulação de holerite. Caso queira se aprofundar nas armadilhas conceituais mais frequentes da organizadora, consulte também nosso dossiê sobre as pegadinhas da VUNESP em Direito e o panorama completo do concurso TJSP 2026.

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Planejamento Estratégico de Pontuação: Descubra a pontuação líquida necessária para garantir sua vaga na Capital ou no Interior paulista acessando nossa análise completa da Nota de Corte TJSP Escrevente: Histórico Capital e Interior na Vunesp com o mapeamento completo das 10 Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs), pesos por bloco e convocação para a prova prática.

Perguntas Frequentes sobre o Que Estudar para Escrevente TJSP

Quantas questões tem a prova de Escrevente do TJSP e qual a duração?

A prova objetiva é composta por 100 questões de múltipla escolha com 5 alternativas cada (A, B, C, D, E), com tempo total de resolução fixado em 5 horas pela Fundação VUNESP.

Quais blocos da prova do TJSP são eliminatórios?

Os Blocos I (Língua Portuguesa com 24 questões) e II (Conhecimentos em Direito com 40 questões) são eliminatórios e classificatórios. O candidato é eliminado se obtiver menos de 50% de acertos em qualquer um desses blocos isoladamente (mínimo de 12 acertos em Português e 20 acertos no Bloco de Direito). O Bloco III é apenas classificatório.

É necessário estudar doutrina jurídica para a prova de Direito do TJSP?

Não. A Fundação VUNESP adota um perfil estritamente focado na letra da lei para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário. A quase totalidade das assertivas reproduz textualmente artigos do Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Processo Civil, Constituição Federal, Estatuto dos Servidores de SP e Normas da Corregedoria.

O que são as Normas da Corregedoria cobradas no concurso do TJSP?

Trata-se do Tomo I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CGJ nº 50/1989), que disciplina a rotina dos ofícios de justiça paulistas: autuação, guarda de processos, certidões, carga de autos e operação dos sistemas informatizados. São 5 questões garantidas na prova objetiva.

Como funciona a prova prática de digitação do TJSP?

A prova prática é aplicada somente aos aprovados com as melhores notas na prova objetiva. Ela é dividida em Formatação de Texto no Word (valendo 2 pontos em 5 minutos) e Digitação de Texto de 1.800 caracteres em software oficial (valendo 8 pontos em 11 minutos). Para não ser eliminado, o candidato deve obter nota mínima final de 5 pontos no conjunto das duas tarefas.

FONTES NORMATIVAS E REFERÊNCIAS OFICIAIS

1. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988.

2. BRASIL. Código de Processo Civil (Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015). Brasília: DOU, 2015.

3. BRASIL. Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941). Rio de Janeiro: Presidência da República, 1941.

4. BRASIL. Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940). Rio de Janeiro: Presidência da República, 1940.

5. SÃO PAULO (Estado). Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968. Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo. São Paulo: DOE, 1968.

6. SÃO PAULO (Estado). Corregedoria Geral da Justiça. Provimento CGJ nº 50/1989 e alterações. Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). São Paulo: TJSP, 2023.

7. BRASIL. Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília: DOU, 2015.

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