A reta final de preparação para o concurso eear cfs 2027 entrou em sua etapa mais decisiva com a confirmação oficial da data da prova escrita para o domingo, 22 de novembro de 2026. Com uma oferta de 235 vagas de nível médio para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica (CFS 2/2027), o certame atrai dezenas de milhares de jovens que buscam uma carreira militar estável, remuneração inicial superior a R$ 5,5 mil após a formação e formação técnica de elite no “Berço dos Especialistas”, em Guaratinguetá, São Paulo.
Com o ensalamento oficial divulgado e os cartões de confirmação de inscrição disponíveis para consulta individual no portal institucional da Aeronáutica (ingresso.eear.fab.mil.br), os candidatos devem concentrar esforços na revisão cirúrgica das 96 questões objetivas que compõem o exame. Além de dominar os conteúdos programáticos de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática e Física, a aprovação na Força Aérea Brasileira (FAB) exige gestão milimétrica do tempo de resolução e planejamento antecipado para as etapas subsequentes de saúde, aptidão psicológica e condicionamento físico.
ATENÇÃO: PONTO CRÍTICO
Esclarecimento Oficial sobre o Período de Inscrições: Circulam em portais secundários notas desatualizadas informando que as inscrições do certame “ainda não haviam sido divulgadas”. Cumpre esclarecer categoricamente que as inscrições para o concurso eear cfs 2027 (turma CFS 2/2027) já foram formalmente encerradas nos canais oficiais da FAB. O concurso encontra-se em fase avançada de convocação e os portões serão fechados impreterivelmente às 13h00 (horário oficial de Brasília) no dia 22 de novembro de 2026. Candidatos que pretendem concorrer às próximas turmas devem acompanhar o calendário do concurso CFS 1/2028, cujo edital será publicado no início do primeiro semestre de 2027.
Consulta de Local de Prova Liberada para 22/11: Emita agora o seu Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) e confira os horários de fechamento dos portões em cada fuso horário em Local de Prova EEAR 2026: Cartão de Confirmação e Horários na FAB.
Panorama Geral e Ficha Técnica do Concurso EEAR CFS 2/2027
O Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica (CFS) é ministrado na prestigiada Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), localizada no município paulista de Guaratinguetá. Reconhecida em todo o continente americano como um dos maiores centros de instrução técnica militar, a escola forma sargentos especialistas responsáveis pela espinha dorsal logística, técnica, de manutenção de aeronaves e controle do espaço aéreo brasileiro. Para entender a dimensão e o funcionamento do fluxo de seleções militares da Força Aérea, vale a pena consultar nosso guia estratégico sobre os concursos da Aeronáutica.
A turma CFS 2/2027 tem previsão de matrícula e início das instruções militares para 27 de junho de 2027. Durante dois anos acadêmicos completos sob regime de internato, os alunos recebem formação teórico-prática intensiva, preparação física militar, alojamento, fardamento, assistência médico-hospitalar e soldo mensal de praça especial. Abaixo, sintetizamos as diretrizes e dados operacionais deste certame:
| Elemento Estrutural | Especificação Oficial (Edital CFS 2/2027) |
|---|---|
| Órgão Convocante | Comando da Aeronáutica (COMAER) / Força Aérea Brasileira (FAB) |
| Instituição de Ensino | Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR) – Guaratinguetá/SP |
| Certame Oficial | Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos (CFS 2/2027) |
| Total de Vagas | 235 vagas imediatas (nível médio regular) |
| Distribuição de Opções | Opção 1: 185 vagas (Especialidades Gerais) | Opção 2: 50 vagas (Controle de Tráfego Aéreo – BCT) |
| Requisito de Escolaridade | Certificado de Término do Ensino Médio reconhecido pelo MEC |
| Requisito de Idade | Não ter menos de 17 anos e não completar 25 anos de idade até 31 de dezembro de 2027 |
| Data da Prova Objetiva | Domingo, 22 de novembro de 2026 (13h40 às 18h00) |
| Fechamento dos Portões | 13h00 pontualmente (horário oficial de Brasília) |
| Formato da Prova Escrita | 96 questões objetivas de múltipla escolha (Português, Inglês, Matemática e Física) |
| Redação | Não há prova discursiva/redação no certame CFS |
| Remuneração de Formatura | R$ 5.500,00 a R$ 6.000,00 brutos (3º Sargento da FAB com adicionais militares) |
| Início do Curso de Formação | 27 de junho de 2027 (Guaratinguetá/SP) |

Distribuição das 235 Vagas: Opção 1 e Opção 2
O edital do certame divide as oportunidades em duas grandes opções operacionais de ingresso, exigindo que o candidato tenha assinalado no momento da inscrição a especialidade de sua preferência ou o grupo de especialidades pretendido. Essa divisão orienta tanto o perfil do teste de Língua Inglesa quanto as atribuições militares que o futuro sargento exercerá nos esquadrões de voo, bases aéreas e centros integrados de defesa aérea e controle de tráfego aéreo.
Na Opção 1, concentram-se 185 vagas destinadas a especialidades de apoio técnico, industrial, proteção e manutenção. Cabe ressaltar que a FAB mantém distinção estrita em relação ao sexo para determinadas funções regimentais: especialidades como Mecânica de Aeronaves (BMA), Material Bélico (BMB) e Guarda e Segurança (SGS) são tradicionalmente reservadas exclusivamente a candidatos do sexo masculino em virtude dos encargos de combate e esforço braçal contínuo previstos na legislação militar. As demais especialidades da Opção 1 admitem homens e mulheres em igualdade competitiva.
A Opção 2 abrange com exclusividade 50 vagas para o grupamento de Controle de Tráfego Aéreo (BCT), aberto para candidatos de ambos os sexos. Os sargentos BCT são treinados com equipamentos de simulação tridimensional de última geração para atuar nos Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I, II, III e IV), torres de controle de aeroportos militares e civis e órgãos do SISCEAB. Pela natureza crítica da profissão, a prova de Inglês para a Opção 2 possui nível de complexidade intermediário, demandando interpretação textual técnica e domínio de fraseologia padronizada.
| Especialidade EEAR | Código FAB | Sexo Permitido | Ampla Concorrência | Cotas Reservadas (20%) | Total Geral de Vagas |
|---|---|---|---|---|---|
| Mecânica de Aeronaves | BMA | Apenas Masculino | 48 vagas | 12 vagas | 60 vagas |
| Material Bélico | BMB | Apenas Masculino | 12 vagas | 3 vagas | 15 vagas |
| Guarda e Segurança | SGS | Apenas Masculino | 24 vagas | 6 vagas | 30 vagas |
| Eletricidade e Instrumentos | BEI | Ambos os Sexos | 16 vagas | 4 vagas | 20 vagas |
| Estrutura e Pintura | BEP | Ambos os Sexos | 8 vagas | 2 vagas | 10 vagas |
| Equipamento de Voo | BEV | Ambos os Sexos | 6 vagas | 1 vaga | 7 vagas |
| Meteorologia Aeronáutica | BMT | Ambos os Sexos | 8 vagas | 2 vagas | 10 vagas |
| Suprimento Aeronáutico | BSP | Ambos os Sexos | 12 vagas | 3 vagas | 15 vagas |
| Informações Aeronáuticas | SAI | Ambos os Sexos | 6 vagas | 1 vaga | 7 vagas |
| Cartografia e Desenho | SCF / SDE | Ambos os Sexos | 4 vagas | 1 vaga | 5 vagas |
| Eletromecânica e Metalurgia | SEM / SML | Ambos os Sexos | 5 vagas | 1 vaga | 6 vagas |
| Controle de Tráfego Aéreo (Opção 2) | BCT | Ambos os Sexos | 40 vagas | 10 vagas | 50 vagas |
| Total Geral Consolidado | CFS 2/2027 | Geral | 188 vagas | 47 vagas | 235 vagas |
Para candidatos que buscam detalhes aprofundados sobre a rotina de cada área de atuação técnica, escala de plantões e requisitos regulamentares da FAB, recomendamos a leitura do nosso dossiê sobre a carreira EEAR, salários e especialidades.

Estrutura de Soldos, Benefícios e Evolução na Carreira
O ingresso nas Forças Armadas por meio da EEAR oferece proteção econômica robusta desde o primeiro dia de incorporação militar. Ao ser matriculado na escola como Aluno do CFS, o jovem passa a ostentar a condição jurídica de praça especial, fazendo jus a alojamento climatizado, alimentação balanceada, fardamento completo militar, assistência médica e odontológica integrada pelo Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e soldo mensal regulamentado pela Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares).
Durante os dois anos de formação, a remuneração de aluno gira entre R$ 1.300,00 e R$ 1.500,00 mensais brutos. No entanto, o salto financeiro substancial ocorre na formatura. Ao concluir o curso com aproveitamento acadêmico e militar, o concluinte é promovido imediatamente à graduação de 3º Sargento da Aeronáutica, sendo transferido para uma das diversas organizações militares da FAB espalhadas pelo território nacional.
3.1 Composição Real do Holerite de Terceiro-Sargento
A remuneração dos militares federais é estruturada em soldo base fixado em lei e suplementado por uma cadeia de adicionais específicos instituídos pelo marco legal de reestruturação das Forças Armadas:
- Soldo Base: Valor de R$ 3.825,00 estabelecido na tabela geral das Forças Armadas para a graduação de 3º Sargento.
- Adicional Militar (16%): Parcela remuneratória fixa vinculada à hierarquia e disciplina militar.
- Adicional de Habilitação (12% a 16%): Concedido em virtude da integralização com aproveitamento de curso de formação de nível técnico superior militar.
- Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar (5%): Compensação decorrente da dedicação integral e exclusiva às atividades da caserna.
- Auxílio-Alimentação e Transporte: Variáveis de acordo com a localidade de lotação e disponibilidade de rancho na base aérea.
- Gratificação de Localidade Especial: Aplicável a sargentos designados para unidades de fronteira e bases estratégicas situadas na Região Amazônica (como Manaus, Porto Velho, Boa Vista, São Gabriel da Cachoeira e Belém), podendo elevar os proventos brutos para patamares entre R$ 7.000,00 e R$ 8.500,00.
| Etapa e Posto / Graduação | Soldo Base | Adicionais Militares Médios | Remuneração Bruta Estimada |
|---|---|---|---|
| Aluno da EEAR (1º e 2º Ano do CFS) | R$ 1.199,00 | Auxílios e fardamento integral | R$ 1.300,00 a R$ 1.500,00 |
| 3º Sargento da FAB (Recém-Formado) | R$ 3.825,00 | R$ 1.683,00 (Habilitação + Militar + Disponibilidade) | R$ 5.508,00 a R$ 6.100,00 |
| 2º Sargento da FAB | R$ 4.770,00 | R$ 2.098,00 | R$ 6.868,00 a R$ 7.400,00 |
| 1º Sargento da FAB | R$ 5.483,00 | R$ 2.412,00 | R$ 7.895,00 a R$ 8.600,00 |
| Suboficial da FAB | R$ 6.169,00 | R$ 2.714,00 | R$ 8.883,00 a R$ 9.800,00 |
| Oficial Especialista (Capitão QOCon / EAOF) | R$ 9.135,00 | R$ 4.019,00 | R$ 13.154,00 a R$ 14.500,00 |
A ascensão funcional do sargento ocorre em interstícios temporais bem delineados por merecimento e antiguidade. Além disso, sargentos com destacado desempenho acadêmico e conduta ilibada podem se submeter ao Estágio de Adaptação ao Oficialato (EAOF), ingressando no Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica e alcançando os postos de Segundo-Tenente, Primeiro-Tenente e Capitão. Quem deseja comparar esse percurso com o oficialato de carreira de linha de comando pode conferir nosso artigo sobre a carreira na AFA e formação de pilotos e intendentes.

Estrutura da Prova Objetiva de 22 de Novembro de 2026
A prova escrita do concurso eear cfs 2027 é notória por sua exigência de agilidade e precisão matemática. Diferente de concursos civis tradicionais organizados por bancas como Cebraspe ou FGV, as provas da EEAR são elaboradas por uma comissão examinadora militar própria da FAB, adotando um estilo direto, conceitualmente rigoroso e voltado à resolução ágil de cálculos numéricos e aplicação direta de fórmulas.
Os candidatos terão exatamente 4 horas e 20 minutos (260 minutos) para resolver 96 questões objetivas de múltipla escolha com 4 opções de resposta (A, B, C, D). Uma análise aritmética simples demonstra o tamanho do desafio temporal: dividindo 260 minutos por 96 questões, o postulante dispõe de apenas 2,7 minutos por questão, já computado o tempo obrigatório para preenchimento manual do cartão de respostas óptico.
| Disciplina Avaliada | Quantidade de Itens | Perfil da Cobrança e Conteúdos Centrais | Nota Mínima Eliminatória |
|---|---|---|---|
| Língua Portuguesa | 24 questões | Interpretação textual, sintaxe do período composto, concordância, crase e pontuação | Média mínima de 5,00 na matéria |
| Língua Inglesa (Opção 1) | 24 questões | Nível Básico: vocabulário fundamental, tempos verbais, pronomes, preposições e cognatos | Média mínima de 5,00 na matéria |
| Língua Inglesa (Opção 2 – BCT) | 24 questões | Nível Intermediário: modal verbs, conditionals, phrasal verbs e compreensão textual técnica | Média mínima de 5,00 na matéria |
| Matemática | 24 questões | Funções exponenciais/logarítmicas, trigonometria, matrizes, geometria plana e espacial, análise combinatória | Média mínima de 5,00 na matéria |
| Física | 24 questões | Mecânica (cinemática e dinâmica), termometria, óptica geométrica, ondulatória e eletromagnetismo | Média mínima de 5,00 na matéria |
| Total Geral | 96 questões | Duração total: 4 horas e 20 minutos (portões fecham às 13h00) | Média Global Mínima: 5,00 |
PONTO-CHAVE PARA A PROVA
A Regra de Ouro da Média por Disciplina: Na EEAR não existe compensação de deficiências graves entre matérias. Obter pontuação 9,5 em Português e Matemática não impedirá a sua eliminação sumária se a nota de Física ou Inglês ficar abaixo de 5,00. A comissão examinadora exige média mínima de 5,00 em cada uma das quatro áreas de conhecimento de forma independente. Portanto, a gestão dos 96 itens deve garantir que nenhuma disciplina seja negligenciada nos minutos finais de exame.
4.1 Mapeamento Temático das Disciplinas
A prova de Língua Portuguesa costuma priorizar questões pragmáticas de gramática normativa. Os tópicos com maior índice de repetição histórica nos exames da EEAR são: classificação morfossintática das orações subordinadas substantivas e adjetivas, identificação de funções sintáticas dos termos da oração (objeto direto, indireto e predicativo), regência verbal de verbos como aspirar, assistir, visar e preferir, além de problemas clássicos de concordância verbal com sujeito composto e partícula apassivadora “se”.
Na disciplina de Física, o foco da EEAR incide sobre aplicações práticas dos princípios de conservação. Em Mecânica, questões sobre movimento retilíneo uniformemente variado (MRUV), leis de Newton associadas a forças de atrito e energia mecânica (potencial e cinética) compõem quase metade das questões. Em Termologia e Ondulatória, é imperativo dominar a equação fundamental da calorimetria (Q = m · c · ΔT), dilatação térmica e velocidade de propagação de ondas (v = λ · f). Em Eletricidade, a associação de resistores em série e paralelo e a Lei de Ohm são presenças cativas em todas as edições.
Em Matemática, o perfil de cobrança privilegia geometria e álgebra. É essencial ter facilidade no cálculo de volumes e áreas de sólidos geométricos (cilindros, cones, esferas e prismas), no uso da Lei dos Senos e Lei dos Cossenos em triângulos quaisquer, bem como no estudo analítico da circunferência e equações de retas. Quem está construindo uma rotina de revisão pode reforçar suas técnicas cognitivas com nosso método passo a passo de como estudar para concurso do zero.
DIRETRIZ ESTRATÉGICA
Protocolo dos 3 Blocos de Resolução: Para contornar a restrição de 2,7 minutos por questão, divida a sua prova em três blocos operacionais: no Bloco 1 (primeiros 75 minutos), resolva todas as questões de Língua Portuguesa e Língua Inglesa, que demandam menos tempo de cálculo. No Bloco 2 (próximos 120 minutos), ataque as questões diretas de Matemática e Física, pulando de imediato qualquer item com enunciado excessivamente longo ou cálculo algébrico labiríntico. No Bloco 3 (últimos 45 minutos), retorne aos itens marcados para desempate e dedique ao menos 20 minutos para a transcrição impecável do gabarito definitivo.

Logística e Regras Inegociáveis para o Domingo de Prova (22/11/2026)
Milhares de candidatos perdem a oportunidade da vida civil e militar por falhas logísticas elementares no dia do exame escrito. A disciplina militar imposta pela Força Aérea Brasileira não admite concessões de horário ou flexibilização de procedimentos administrativos:
- Horário de Apresentação e Fechamento: Os portões dos locais de prova serão abertos às 11h30 e fechados rigorosamente às 13h00 (horário oficial de Brasília). Candidatos que chegarem às 13h01 encontrarão as portas cerradas, sem qualquer possibilidade de recurso.
- Início da Prova: Após as orientações protocolares em sala, conferência de identificação e distribuição dos cadernos de questões, a resolução terá início às 13h40, encerrando-se pontualmente às 18h00.
- Documentação de Identificação Válida: É obrigatório apresentar documento de identidade original com foto (Cédula de Identidade expedida por SSP, CNH física ou Carteira de Trabalho física). Documentos digitais em aplicativos de smartphone só são admitidos quando expressamente previstos e mediante verificação técnica imediata pelos fiscais de prova.
- Material Permitido em Sala: Caneta esferográfica de corpo transparente com tinta de cor preta ou azul. Lápis, borrachas e lapiseiras são expressamente vetados no preenchimento do cartão óptico.
- Equipamentos Eletrônicos Proibidos: Celulares, relógios inteligentes (smartwatches), fones de ouvido ou quaisquer dispositivos transmissores de dados devem permanecer desligados e guardados em embalagem plástica lacrada fornecida na entrada da sala.
Cronograma das Fases Subsequentes: INSPSAU, EAP e TACF
A classificação na prova escrita da EEAR é apenas a primeira barreira do concurso. Como praça da Força Aérea Brasileira, o aprovado deve comprovar plenitude de higidez física, integridade funcional dos sentidos e condicionamento cardiovascular capaz de suportar as agruras da caserna e treinamentos de sobrevivência na selva e no mar.
6.1 Inspeção de Saúde (INSPSAU)
A INSPSAU é realizada sob a responsabilidade de uma Junta Especial de Saúde da Aeronáutica (JESA). Entre os itens mais eliminatórios figuram acuidade visual (especialmente para sargentos da especialidade BCT, que precisam atender aos padrões oftalmológicos estritos de controle de voo), audiometria tonal (vedadas perdas auditivas em frequências de rádio), radiografias de coluna vertebral, exames toxicológicos e exames odontológicos (índice mastigatório mínimo e ausência de processos infecciosos ativos).
6.2 Exame de Aptidão Psicológica (EAP)
O EAP avalia a capacidade de adaptação aos padrões comportamentais do meio militar, mensurando variáveis de disciplina, controle de ansiedade sob pressão contínua, responsabilidade, trabalho em equipe e capacidade de liderança. O candidato é avaliado por psicólogos credenciados da FAB com emissão de parecer “Apto” ou “Inapto”.
6.3 Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF)
O TACF exige treinamento contínuo prévio. Não deixe para começar os treinos apenas após o resultado da prova escrita, pois a construção de resistência muscular e capacidade aeróbica exige meses de sobrecarga progressiva. Os índices mínimos exigidos no certame CFS são:
| Exercício Físico Regulamentar | Exigência Mínima (Sexo Masculino) | Exigência Mínima (Sexo Feminino) | Tempo Máximo de Execução |
|---|---|---|---|
| Flexão e Extensão dos Membros Superiores (Braços) | 26 repetições ininterruptas | 16 repetições ininterruptas | Execução contínua sem limite de tempo |
| Flexão do Tronco sobre as Coxas (Abdominal Supra) | 42 repetições | 34 repetições | 1 minuto cronometrado |
| Salto em Altura (quando previsto em instruções específicas) | 1,15 m | 1,00 m | Até 3 tentativas |
| Corrida de 12 Minutos (Resistência Cardiorrespiratória) | 2.250 metros | 1.650 metros | 12 minutos em pista de atletismo |
6.4 Heteroidentificação e Matrícula na EEAR
Os candidatos autodeclarados negros que optarem por concorrer pelo sistema de cotas (20% do total de vagas) serão submetidos ao Procedimento de Heteroidentificação Complementar (PHC). A comissão avaliadora analisa exclusivamente os traços fenotípicos do concorrente. Cumpridas todas as etapas preliminares, os selecionados participam da Concentração Final em 27 de junho de 2027 em Guaratinguetá/SP, assinando o termo de matrícula e dando início formal à carreira das armas.

Como Monitorar Novos Concursos e Atualizações Oficiais
A jornada de estudos para concursos das Forças Armadas exige disciplina contínua e visão panorâmica das oportunidades federativas. Para manter seu plano de estudos sempre calibrado com editais iminentes e datas de inscrição confirmadas, monitore periodicamente nosso relatório nacional de concursos previstos no Brasil, bem como o consolidado de oportunidades em andamento no levantamento de concursos abertos hoje.
Perguntas Frequentes sobre o Concurso EEAR CFS (FAQ Técnico)
Qual é a idade máxima permitida para ingressar no CFS da EEAR?
O candidato não pode ter menos de 17 anos e nem completar 25 anos de idade até o dia 31 de dezembro do ano da matrícula no curso (2027). Caso o candidato complete 25 anos em qualquer dia de 2027, sua matrícula é expressamente vedada pela legislação militar federal vigente.
Quem tem ensino técnico precisa fazer o CFS ou existe concurso específico?
O certame CFS é voltado para portadores de certificado de finalização do Ensino Médio regular, pois a formação técnica é ministrada integralmente pela própria EEAR durante os dois anos de curso. Para quem já possui curso técnico em áreas como Enfermagem, Eletrônica ou Administração, a FAB realiza anualmente o certame EAGS (Estágio de Adaptação à Graduação de Sargentos), cuja formação dura apenas cerca de 6 meses (um ano letivo reduzido).
É permitido casar ou ter união estável durante o curso na EEAR?
A legislação militar brasileira prevê que a dedicação do aluno durante o período de internato acadêmico é integral e exclusiva. Candidatos casados ou com dependentes podem prestar o certame, mas devem estar cientes de que o regime de internato de dois anos exige permanência obrigatória no quartel durante a semana, com licenças permitidas apenas nos fins de semana e períodos de férias de acordo com as notas de conduta disciplinar.
Quando serão divulgados os gabaritos preliminares da prova de 22/11/2026?
Tradicionalmente, a Força Aérea Brasileira publica os cadernos de provas e os gabaritos preliminares no portal ingresso.eear.fab.mil.br até a terça-feira subsequente à aplicação do exame (por volta de 24 de novembro de 2026), abrindo prazo regulamentar improrrogável de 48 horas para interposição de recursos contra formulações de questões ou gabaritos divergentes.
Atualização de Pós-Prova (CFS 2/2027): Já está disponível o guia completo para conferência do Gabarito EEAR 2026: códigos de prova, cálculo da média final e recursos via FIQP.
Referências Oficiais e Fontes Consultadas
A elaboração deste guia técnico fundamenta-se nas instruções normativas oficiais, editais públicos e legislações federais que regem a carreira militar na Força Aérea Brasileira:
- COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER). Portal Oficial da Força Aérea Brasileira. Brasília, DF.
- ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA (EEAR). Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao CFS 2/2027 (IE/EA CFS 2/2027). Guaratinguetá, SP.
- MINISTÉRIO DA DEFESA. Diretrizes de Pessoal e Legislação das Forças Armadas. Esplanada dos Ministérios, Brasília, DF.
- IMPRENSA NACIONAL. Diário Oficial da União (DOU). Atos de Abertura e Homologação de Certames Militares.
- BRASIL. Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares. Presidência da República.
- BRASIL. Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Reestrutura a Carreira Militar e o Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas.