Concurso BNDES: Salários Iniciais de R$ 20,9 Mil, Vagas e Edital

Concurso BNDES: Salários Iniciais de R$ 20,9 Mil, Vagas e Edital

José Noronha agosto 30, 2026

O Concurso BNDES desponta como a seleção mais cobiçada, prestigiosa e financeiramente atrativa de todo o setor público corporativo brasileiro. Como empresa pública federal dotada de patrimônio próprio e autonomia administrativa, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oferece remunerações iniciais de R$ 20.900,00 para o cargo de Analista (nível superior) e a partir de R$ 4.794,50 a R$ 6.500,00+ para Técnico Administrativo (nível médio), com topo de carreira que ultrapassa R$ 35.000,00 a R$ 42.000,00+ mensais, em uma jornada regulamentar diferenciada de apenas 35 horas semanais.

Principal instrumento do governo federal para o financiamento de longo prazo em infraestrutura logística, transição energética verde, reindustrialização nacional, saneamento básico e projetos de inovação tecnológica sob a regulação do Banco Central do Brasil (Bacen), o BNDES alia salários do mais alto escalão de mercado a um pacote corporativo sem precedentes: previdência complementar fechada de contrapartida paritária de 100% (FAPES), Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de grande expressividade, assistência de saúde médica e odontológica de excelência e programa de teletrabalho estruturado. Para acompanhar em tempo real editais, autorizações orçamentárias e convocações do cadastro de reserva, você pode acompanhar novas vagas no Radar das Oportunidades, portal parceiro com monitoramento contínuo dos certames federais.

Edifício Sede do BNDES no Rio de Janeiro e concurso BNDES
Edifício-Sede do BNDES na Avenida República do Chile, no Rio de Janeiro: o coração financeiro do desenvolvimento brasileiro.

Panorama Geral e Marco Institucional do Concurso BNDES

Instituído pela Lei nº 1.628/1952 e reestruturado como empresa pública pela Lei Federal nº 5.662/1971, o BNDES possui uma missão republicana única: viabilizar investimentos estratégicos que o sistema financeiro privado tradicional não tem fôlego ou apetite de risco para bancar sozinho. Diferente dos bancos comerciais tradicionais (como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal), que atuam no varejo financeiro de contas-correntes, empréstimos pessoais e cartões de crédito, o BNDES opera exclusivamente no financiamento de grandes empreendimentos industriais, estruturação de parcerias público-privadas (PPPs), concessões públicas e crédito a médias e grandes empresas em consórcios de Project Finance.

Por ser uma empresa estatal federal, o ingresso no quadro permanente do banco exige aprovação prévia em concurso BNDES, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988 e a Lei Federal nº 13.303/2016 (Lei das Estatais). A contratação segue as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com estabilidade fática reconhecida pela jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal (Tema 1.022 do STF), que proíbe qualquer dispensa imotivada de empregado público concursado sem prévio e formal procedimento administrativo justificado.

Elemento Institucional Parâmetro do Concurso BNDES Fundamento Regulamentar
Natureza Jurídica Empresa Pública Federal Lei nº 5.662/1971 e Lei nº 13.303/2016
Órgão Regulador Ministério do Desenvolvimento (MDIC) e Banco Central Normas do Conselho Monetário Nacional (CMN)
Cargos Principais Analista (Nível Superior) e Técnico Administrativo (Nível Médio) Plano de Carreiras e Salários do BNDES (PCSB)
Remuneração Inicial (Analista) R$ 20.900,00 brutos mensais Tabela Salarial Oficial BNDES
Remuneração Inicial (Técnico) R$ 4.794,50 a R$ 6.500,00+ brutos mensais Tabela Salarial Oficial BNDES
Jornada Semanal 35 horas semanais (7 horas diárias) Acordo Coletivo de Trabalho do BNDES
Lotação Principal Rio de Janeiro/RJ (Sede Central) e Escritórios Regionais (DF, SP, PE) Estrutura Corporativa BNDES
Banca Examinadora Típica Fundação Cesgranrio Provas com questões objetivas de múltipla escolha e discursiva técnica
Tabela 1: Parâmetros institucionais e regulamentares do Concurso BNDES.

Plano de Cargos, Salários e Progressão na Carreira

O Plano de Cargos, Salários e Benefícios (PCSB) do BNDES é considerado um dos mais atrativos de toda a administração pública da América Latina. O profissional ingressa em um patamar salarial que supera a quase totalidade dos cargos executivos federais e conta com progressões funcionais contínuas por merecimento e antiguidade ao longo dos anos de serviço.

Sede do BNDES e finanças corporativas concurso bndes
O BNDES opera no vértice das finanças públicas nacionais, gerindo carteiras bilionárias de desenvolvimento.

1. Carreira de Analista do BNDES (Nível Superior)

O cargo de Analista do BNDES exige diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em área específica reconhecida pelo MEC. O salário inicial de R$ 20.900,00 brutos mensais coloca o recém-empossado no topo financeiro do funcionalismo brasileiro desde o primeiro dia de trabalho. A progressão ocorre por meio de faixas salariais escalonadas:

  • Padrão Inicial (Nível 1): R$ 20.900,00 brutos mensais;
  • Padrão Intermediário (Nível Médio da Carreira): R$ 26.500,00 a R$ 31.000,00 brutos mensais;
  • Padrão Especial / Sênior (Final de Carreira): Ultrapassa R$ 35.000,00 a R$ 42.000,00+ brutos mensais.

2. Carreira de Técnico Administrativo (Nível Médio)

Para o cargo de Técnico Administrativo, o requisito de escolaridade é o certificado de conclusão do ensino médio regular expedido por instituição credenciada pelo MEC. Embora os editais mais recentes tenham priorizado a recomposição do quadro de analistas de nível superior, a carreira de apoio administrativo do BNDES mantém uma das mais sólidas evoluções salariais do país:

  • Padrão Inicial: R$ 4.794,50 brutos (acrescido de gratificações e benefícios imediatos que elevam o ganho para a faixa de R$ 6.500,00+);
  • Padrão Intermediário: R$ 8.500,00 a R$ 11.200,00 brutos mensais;
  • Final de Carreira: Supera os R$ 15.000,00 a R$ 18.000,00+ brutos mensais.
Cargo e Nível Jornada Semanal Salário Base Inicial Benefícios Mensais (Vale) Remuneração Global Inicial
Técnico Administrativo 35 horas semanais R$ 4.794,50 R$ 2.100,00+ R$ 6.894,50 a R$ 7.500,00+
Analista (Todas as Áreas) 35 horas semanais R$ 20.900,00 R$ 2.100,00+ R$ 23.000,00+ (sem contar PLR)
Tabela 2: Remuneração global inicial de ingresso no BNDES.

Pacote de Benefícios de Classe Mundial: FAPES, Saúde e PLR

Além da remuneração nominal direta, o empregado do BNDES usufrui de um pacote corporativo que garante segurança familiar e padrão financeiro ímpar:

  • Previdência Privada FAPES (Patrocínio Paritário 100%): A Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES (FAPES) é uma das maiores e mais solventes entidades fechadas de previdência complementar do Brasil. A cada R$ 1,00 aportado pelo empregado de sua remuneração, o BNDES deposita mais R$ 1,00 na conta previdenciária individual (paridade contributiva de 1:1), garantindo um patrimônio robusto de aposentadoria de longo prazo;
  • Participação nos Lucros e Resultados (PLR): Vinculada aos resultados operacionais bilionários do banco e ao atingimento de metas socioambientais e financeiras fixadas no Plano Estratégico. Os pagamentos de PLR creditam até dezenas de milhares de reais anualmente para cada colaborador;
  • Assistência Multidisciplinar de Saúde (FAPES Saúde): Plano de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e odontológica com ampla cobertura nos hospitais e clínicas mais conceituados do Brasil, além de reembolso de despesas médicas e odontológicas;
  • Auxílio-Alimentação e Refeição: Concessão mensal superior a R$ 2.100,00 em cartões eletrônicos de benefícios;
  • Auxílio-Creche / Educação Infantil e Pré-Escolar: Reembolso de valores expressivos para creche, educação infantil, ensino fundamental e médio para dependentes legais;
  • Jornada Reduzida de 35 Horas Semanais: Diferente da carga horária comum de 40 horas do serviço público federal, o BNDES adota a jornada padrão de 7 horas diárias, promovendo alto índice de qualidade de vida e equilíbrio pessoal;
  • Teletrabalho Estruturado (Trabalho Híbrido): O BNDES implementou política regulamentada de teletrabalho, possibilitando o cumprimento de parte da jornada semanal em formato home office para diversas áreas técnicas e de tecnologia.
Tecnologia, ciência de dados e inovação no BNDES concurso bndes
Analistas de TI e Ciência de Dados do BNDES aplicam modelos de ponta no monitoramento de riscos socioambientais.

O Papel Estratégico do BNDES: Nova Indústria Brasil (NIB) e Fundo Amazônia

Para se destacar na prova discursiva e nas questões transversais da Cesgranrio no concurso BNDES, o candidato deve compreender a fundo a inserção da instituição nas duas maiores frentes de desenvolvimento soberano do país: o programa Nova Indústria Brasil (NIB) e a gestão financeira do Fundo Amazônia.

Lançado para reverter a desindustrialização precoce do país, o plano Nova Indústria Brasil estrutura-se em seis missões estratégicas onde os Analistas do BNDES desempenham o papel de desenhar os instrumentos de fomento, crédito não reembolsável e participação acionária:

  1. Missão 1 – Cadeias Agroindustriais Sustentáveis: Financiamento à mecanização e agricultura de baixo carbono para garantir a segurança alimentar global;
  2. Missão 2 – Complexo Econômico-Industrial da Saúde: Redução da dependência internacional de vacinas, princípios ativos farmacêuticos (IFAs) e equipamentos médicos de alta tecnologia;
  3. Missão 3 – Infraestrutura, Saneamento, Moradia e Mobilidade Sustentável: Financiamento de transporte público eletrificado, ferrovias metropolitanas e saneamento em áreas desprovidas;
  4. Missão 4 – Transformação Digital da Indústria Nacional: Crédito facilitado para digitalização de pequenas e médias empresas, semicondutores e robótica avançada;
  5. Missão 5 – Bioeconomia, Descarbonização e Transição Energética: Fomento à geração eólica offshore, usinas fotovoltaicas e plantas industriais de hidrogênio verde;
  6. Missão 6 – Tecnologias de Defesa e Soberania Nacional: Apoio à indústria aeroespacial, satélites de observação e projetos de tecnologia naval.

Adicionalmente, o BNDES é o gestor fiduciário do Fundo Amazônia, mecanismo financeiro pioneiro no mundo que capta doações governamentais internacionais (especialmente da Noruega e Alemanha) e gerencia repasses a fundo perdido para projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento ilegal na Amazônia Legal. Os analistas do banco avaliam criteriosamente a conformidade técnica, o impacto socioambiental e a governança das entidades executoras em campo.

Quadro de Vagas e Especialidades do Analista do BNDES

O concurso BNDES para Analista contempla diversas ênfases de formação acadêmica, cada uma desempenhando atribuições vitais no ecossistema de financiamento do desenvolvimento:

1. Analista – Área de Economia

Exige diploma em Ciências Econômicas. Atua na formulação de cenários macroeconômicos nacionais e globais, avaliação econométrica de impacto de políticas públicas, precificação de linhas de crédito e títulos verdes (green bonds), análise de balanços de corporações tomadoras de crédito e estruturação de fundos soberanos e climáticos.

2. Analista – Área de Administração e Finanças

Exige graduação em Administração, Ciências Contábeis ou áreas correlatas. Responsável pela modelagem econômico-financeira de fluxos de caixa descontados, análise de solvência de consórcios empresariais, governança corporativa em empresas nas quais a BNDESPar possui participações societárias e gestão de tesouraria de alta liquidez.

3. Analista – Área de Engenharia (Diversas Especialidades)

Aberto para diplomados em Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Mecânica, de Produção, Química e Ambiental. Os engenheiros do BNDES são os responsáveis pelas vistorias técnicas e pareceres de viabilidade de megaprojetos: usinas de energia eólica e solar, plantas de hidrogênio verde, ferrovias de integração, plantas de biorrefino e redes de esgotamento sanitário contratadas por governos estaduais e prefeituras.

4. Analista – Área Jurídica (Direito)

Exige bacharelado em Direito e inscrição na OAB. Atua na blindagem regulatória e contratual das operações de financiamento internacional, elaboração de garantias reais complexas (alienação fiduciária de ações, penhor de recebíveis), arbitragens corporativas e estruturação de editais de leilões e concessões públicas de infraestrutura.

5. Analista – Ciência de Dados, IA e Cibersegurança

Uma das áreas de maior expansão no BNDES. Engloba Ciência de Dados, Engenharia de Software, Cibersegurança e Inteligência Artificial. Os especialistas desenvolvem algoritmos de aprendizado de máquina para cruzar dados fiscais e georreferenciados de satélites (como no monitoramento de desmatamento ilegal para travar linhas de crédito a infratores ambientais no bioma amazônico).

6. Analista – Ciências Sociais e Meio Ambiente

Compreende profissionais de Ciências Sociais, Biologia, Geografia e Gestão Ambiental. Lideram a verificação de salvaguardas sociais de comunidades tradicionais, terras indígenas e quilombolas impactadas por grandes obras e coordenam os editais de repasses a fundo perdido do Fundo Amazônia.

7. Analista – Recursos Humanos e Gestão de Pessoas

Exige nível superior em Psicologia, Administração ou Pedagogia. Responsável por planejar a sucessão corporativa do banco, programas avançados de treinamento executivo e programas de saúde ocupacional mental e bem-estar para o corpo funcional.

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8. Analista – Comunicação Social e Relações Institucionais

Exige graduação em Jornalismo, Relações Públicas ou Publicidade. Conduz a estratégia de transparência ativa do banco, divulgação de relatórios de sustentabilidade para investidores globais e interlocução com a imprensa e a sociedade civil.

Raio-X da Banca Cesgranrio: Estrutura da Prova e Critérios de Avaliação

A Fundação Cesgranrio é a organizadora oficial e histórica dos concursos do BNDES. Diferente do estilo Certo/Errado do Cebraspe, a Cesgranrio utiliza o consagrado modelo de questões de múltipla escolha (com 5 alternativas: A, B, C, D e E), caracterizado por enunciados situacionais, gráficos econômicos e alta exigência de precisão conceitual.

Estudo e preparação estratégica para a banca Cesgranrio concurso bndes
A prova discursiva da Cesgranrio exige raciocínio crítico sobre políticas de crédito e sustentabilidade ambiental.

A estrutura de avaliação do concurso BNDES é dividida em etapas eliminatórias e classificatórias com rigor técnico incomparável:

Etapa Avaliativa Composição da Prova Disciplinas e Conteúdo Chave Peso / Caráter
Prova Objetiva I Conhecimentos Básicos (20 a 30 questões) Língua Portuguesa e Língua Inglesa de nível avançado/negócios Eliminatório e Classificatório
Prova Objetiva II Conhecimentos Transversais (10 a 20 questões) Políticas de Desenvolvimento, ESG, Clima, Economia Verde e Lei das Estatais Eliminatório e Classificatório
Prova Objetiva III Conhecimentos Específicos (30 a 40 questões) Conteúdo técnico aprofundado da ênfase de formação do candidato Eliminatório e Classificatório
Prova Discursiva 4 a 5 questões discursivas ou estudo de caso Resolução prática de problema técnico institucional e parecer fundamentado Eliminatório e Classificatório
Tabela 3: Estrutura de provas do Concurso BNDES pela Fundação Cesgranrio.

A Importância Decisiva da Língua Inglesa na Cesgranrio

Um diferencial que elimina dezenas de candidatos desavisados no concurso BNDES é o nível de exigência da prova de Língua Inglesa. Por atuar diretamente em captações internacionais em mercados estrangeiros, emitir debêntures no exterior e negociar contratos com o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o BNDES exige domínio avançado da leitura e interpretação técnica em inglês de negócios e economia financeira.

Plano Tático de Estudos 80/20 para o Concurso BNDES

Para disputar as cobiçadas vagas de Analista de R$ 20,9 mil, o concursando deve aplicar a metodologia do Princípio de Pareto (Regra 80/20). No BNDES, as temáticas de ESG (Environmental, Social, and Governance), transição ecológica, modelagem de concessões e governança da Lei nº 13.303/2016 permeiam quase todas as questões transversais e discursivas:

  • Segunda-feira (Língua Portuguesa & Língua Inglesa de Negócios): Resolução de 25 questões da Cesgranrio de gramática aplicada e interpretação, complementada pela leitura diária de artigos de finanças e sustentabilidade em veículos internacionais (como The Economist ou Financial Times);
  • Terça-feira (Conhecimentos Transversais & ESG): Estudo aprofundado dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS da ONU), Taxonomia Verde Nacional, princípios do Fundo Amazônia e metas de descarbonização;
  • Quarta-feira (Lei das Estatais & Governança – Lei nº 13.303/2016): Mecanismos de compliance, comitê de auditoria, regras licitatórias diferenciadas das estatais e integridade em contratações públicas;
  • Quinta-feira (Conhecimentos Específicos da Sua Área): Imersão teórica e prática nas matérias de maior pontuação do seu cargo (Economia, Finanças, Engenharia ou TI);
  • Sexta-feira (Economia Brasileira & Políticas de Fomento): Análise do papel do crédito direcionado, papel do BNDES nos ciclos de industrialização do Brasil, Novo PAC e diretrizes da Nova Indústria Brasil (NIB);
  • Sábado (Treino de Prova Discursiva Cesgranrio): Redação cronometrada de 2 questões técnicas discursivas estruturando respostas completas com introdução conceitual, análise de viabilidade e conclusão técnica fundamentada;
  • Domingo (Simulado de Múltipla Escolha & Caderno de Erros): Execução de prova simulada no formato de 70 itens Cesgranrio, computando índice percentual de acertos e revisando as pegadinhas teóricas no caderno de erros.

Para aprimorar a memorização dos dispositivos normativos e das regras de governança das empresas públicas, consulte nosso guia estratégico sobre como estudar legislação e normas para concursos públicos.

Comparativo Estratégico: BNDES vs Bacen vs Petrobras vs Banco do Brasil

Para quem almeja uma carreira de elite no setor público financeiro ou de estatais federais, a tabela a seguir confronta os principais atributos de cada órgão:

Critério Comparado BNDES Banco Central (Bacen) Petrobras Banco do Brasil / Caixa
Natureza Jurídica Empresa Pública Federal Autarquia Especial (Regulador) Sociedade de Economia Mista Sociedade Mista / Empresa Pública
Salário Inicial (Superior) R$ 20.900,00 R$ 20.924,80 R$ 13.500,00 a R$ 22.000,00+ R$ 9.500,00 a R$ 13.000,00 (especialista)
Jornada Semanal 35 horas semanais 40 horas semanais 40h semanais (adm) ou 14×21 (mar) 30h semanais (agência) a 40h (diretoria)
Participação nos Lucros (PLR) Sim (PLR de alto valor) Não existe (órgão do regime direto) Sim (PLR recorde) Sim (PLR semestral tradicional)
Previdência Fechada FAPES (Paridade 1:1) Funpresp-Exe (Paridade 1:1) Petros (Paridade 1:1) PREVI / Funcef (Paridade 1:1)
Foco de Atuação Grandes obras e desenvolvimento Política monetária e regulação bancária Exploração e refino de energia/óleo Varejo bancário e crédito ao consumidor
Tabela 4: Comparativo estratégico de remunerações e regimes entre os gigantes federais.

Perguntas Frequentes sobre o Concurso BNDES (FAQ Oficial)

Reunimos as respostas para as perguntas mais frequentes enviadas pelos candidatos ao concurso do BNDES:

1. O Concurso BNDES exige experiência profissional na Carteira de Trabalho?

Não. Os editais do BNDES para o cargo de Analista e Técnico Administrativo não exigem comprovação de experiência profissional prévia. O requisito indispensável é a conclusão do curso técnico ou graduação de nível superior reconhecida pelo MEC na área correspondente, com a inscrição no respectivo conselho profissional (quando exigido por lei) na data da convocação para a posse.

2. É obrigatório residir no Rio de Janeiro para trabalhar no BNDES?

O edifício-sede do BNDES está situado na região central da cidade do Rio de Janeiro/RJ, onde está alocada a ampla maioria de sua força de trabalho. No entanto, o banco mantém escritórios representativos em Brasília/DF, São Paulo/SP e Recife/PE. Além disso, o BNDES conta com um programa maduro de teletrabalho com jornadas híbridas, permitindo que os empregados cumpram parte das horas semanais remotamente, conforme autorização e regulamento interno de cada diretoria setorial.

3. Empregado do BNDES tem estabilidade?

Os empregados do BNDES são regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). No entanto, o Supremo Tribunal Federal, ao pacificar o Tema 1.022 de Repercussão Geral, definiu expressamente que os empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista admitidos mediante concurso público não podem ser dispensados arbitrariamente: qualquer demissão exige justificativa formal, motivada e lastreada em razões técnicas, econômicas ou disciplinares, conferindo altíssima segurança jurídica e estabilidade funcional aos colaboradores da instituição.

4. Como funciona a previdência FAPES do BNDES?

A FAPES é um fundo de pensão multipatrocinado exclusivo para os funcionários do Sistema BNDES. A adesão ao plano de previdência complementar permite ao funcionário constituir uma reserva previdenciária com contrapartida de 100% da instituição: o BNDES aporta exatamente o mesmo valor depositado pelo colaborador até os limites regulamentares, gerando um patrimônio de acumulação capitalizada sem paralelo no mercado de trabalho convencional.

5. O concurso do BNDES aderiu ao Concurso Nacional Unificado (CNU)?

Não. Em razão da complexidade específica de seu perfil corporativo de atuação, das disciplinas de negócios internacionais e do modelo próprio de estruturação de crédito e finanças de longo prazo, o BNDES preserva sua autonomia institucional de seleção e contratação via editais próprios conduzidos por bancas especializadas como a Fundação Cesgranrio.

6. Qual é a política de diversidade e inclusão adotada pelo BNDES em seus concursos?

O BNDES é referência nacional em políticas afirmativas e equidade social. Seus editais mais recentes reservam percentuais expressivos de vagas: 30% das vagas destinadas a candidatos negros (pretos e pardos) e 15% para pessoas com deficiência (PCD), superando os limites mínimos estipulados pela legislação federal comum e promovendo uma equipe técnica pluricultural alinhada aos desafios sociais do Brasil contemporâneo.

Considerações Finais e Estratégia de Aprovação

O Concurso BNDES é, sem qualquer exagero, o topo da carreira pública corporativa do Brasil. Conquistar uma aprovação para Analista com remuneração inicial de R$ 20,9 mil, jornada equilibrada de 35 horas semanais e previdência patrocinada FAPES transforma a realidade socioeconômica de qualquer profissional.

A vitória nesse certame exige um estudo refinado: vá além dos conceitos elementares e aprofunde-se nos relatórios de gestão do BNDES, no papel do crédito verde na transição energética e no domínio do idioma inglês instrumental e corporativo. Treine redações e questões discursivas da Cesgranrio e construa uma rotina disciplinada de preparação de longo prazo. A dedicação de hoje será recompensada com uma carreira brilhante e transformadora no coração econômico do Brasil.

Referências e Legislação Consultada

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Plano Estratégico Institucional e Carreiras BNDES. Rio de Janeiro: BNDES, 2026. Disponível em: <https://www.bndes.gov.br>. Acesso em: 4 out. 2026.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 4 out. 2026.

BRASIL. Lei Federal nº 5.662, de 21 de junho de 1971. Enquadra o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico como Empresa Pública, sob a forma de sociedade anônima, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5662.htm>. Acesso em: 4 out. 2026.

BRASIL. Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13303.htm>. Acesso em: 4 out. 2026.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Tema 1.022 de Repercussão Geral (Recurso Extraordinário 688.267/CE). Tese: As empresas públicas e as sociedades de economia mista têm o dever de motivar, em ato formal, a demissão de seus empregados admitidos por concurso público. Relator Ministro Alexandre de Moraes. Julgado pelo Plenário do STF. Brasília, DF: STF, 2024.

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